Por unanimidade, Supremo decide afastar Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir a favor do afastamento de Cunha do exercício de suas funções como deputado federal e da presidência da Câmara. A maioria dos ministros presentes votou favoravelmente à ação movida pela Rede Sustentabilidade, num placar de 11 a 0. 

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A ação do partido questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF. 

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, havia proferido a decisão provisória neste sentido. Nesta tarde, todos os ministros da suprema corte acompanharam a decisão do relator.

A suspensão do mandato e o afastamento de Cunha da presidência foram medidas recomendadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que o deputado usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

Lewandowski frisou em sua análise, ao final do julgamento, que o deputado foi afastado, no entanto, a eventual cassação de seu mandato fica, em acordo com a soberania e independência dos poderes, sob a responsabilidade da casa legislativa. 

Eduardo Cunha afirmou que irá recorrer da decisão. Com palavras de ordem e fogos de artíficio, a decisão é comemorada agora por juventude reunida em frente ao STF, em Brasília. 

Maria das Neves, coordenadora de Juventude da União Brasileira de Mulheres, comemorou a decisão do STF. “Saída de Cunha é a vitória do povo brasileiro que tem lutado nas ruas contra a corrupção e em defesa da Democracia”.

 

Ruth de Souza – Portal CTB

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