Por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o relatório do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), não votou. Era preciso maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB­MG) fosse aprovado.

A expectativa é que o julgamento final da presidenta ocorra ainda este mês. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Defesa

De acordo com o rito, acusação e defesa terão 48 horas para apresentar, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

À imprensa, José Eduardo Cardozo informou disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. 

Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. 

Destaques

Logo após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pela oposição.

O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Veja como votou cada Senador e Senadora:

Portal CTB – Joanne Mota, com informações das agências