Policiais federais articulam com Assis Melo aposentadoria de agentes mulheres

O tempo de trabalho para aposentadorias das mulheres policiais federais e civis pautou audiência do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) com o Sindicato dos Policiais Federais do rio Grande do Sul (SinpefRS) e trabalhadores. “Hoje, as policiais mulheres precisam ter 30 anos de contribuição previdenciária, mesmo tempo que os policiais homens para se aposentar. As policiais federais e da Polícia Civil são as únicas categorias de trabalhadores que têm regime diferenciado no momento de encaminhar a aposentadoria”, reforçou Ubiratan Antunes Sanderson, vice-presidente do SinpefRS, que estava acompanhado do agente da Polícia Federal e representante sindical em Caxias do Sul (RS), Luciano Portela, da escrivã Arlete Simon e da agente da PF Marilea Palma. O encontro ocorreu na segunda-feira no escritório político do parlamentar e dirigente nacional da CTB.

Os trabalhadores da segurança pública vieram pedir o apoio do deputado e sindicalista em torno da aprovação de Projeto de Lei Complementar (PLC 330/2006), de autoria de Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) que trata desta questão e foi apensado ao PL 554/2011 do Executivo. O sindicato está pedindo redução de cinco anos para as mulheres policiais, conforme estabelece a legislação para outras categorias profissionais. Outra reivindicação da categoria é de que a mulher comprove 15 de exercício da atividade policial quando for requerer a aposentadoria. Atualmente, segundo Sandserson, os projetos de lei estabelece o mesmo tempo: 20 anos para homens e mulheres de atividade funcional como policial.

Assis se comprometeu em analisar a tramitação dos projetos, que estão na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da qual é membro titular, para tentar articular possíveis alterações no parecer do relator Roberto Policarpo Fagundes (PT-DF). “O momento nosso é a gente quem tem de fazer, nos organizando, para fazer a luta em Brasília, onde dependemos do apoio de outros parlamentares e convencer o próprio governo da necessidade de mudanças ampliem e restituam direitos perdidos pelos trabalhadores na era do ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso, do PSDB)”, ponderou.

Sanderson complemetnou que “A época FHC praticamente acabou com os sindicatos, que ficaram juntando os cacos para se reerguerem como entidade de classe. O ideal seria conseguir aprovar a proposta original do PLC, porque o efetivo dos servidores federais é menos de 1%. No Brasil, temos cerca de 14 mil policiais federais. Apenas pouco mais de dois mil são mulheres.”

A tripla jornada de trabalho da mulher, que, além, de trabalhar fora, tem de se desdobrar para vencer as tarefas de dona de casa e de mãe ganharam destaque, tanto nas manifestações do deputado Assis, quanto das trabalhadoras e sindicalistas presentes na audiência.      

Fonte: Assessoria Assis Melo

Compartilhar: