Paulo Paim pede que Câmara vote projetos que beneficiam aposentados

O senador Paulo Paim (PT/RS) disse que "não adianta nada" a Câmara e o Senado realizarem sessões em comemoração ao Dia do Idoso, se não votam as matérias que podem beneficiar esse segmento da população. O senador fez um discurso em plenário para lembrar a data, celebrada no dia 1º de outubro (quinta-feira), cobrando da Câmara a votação de projetos em favor dos idosos que já foram aprovados pelo Senado e estão parados naquela Casa Legislativa.

Paim citou três propostas que estão nesta condição na Câmara.

Uma delas extingue a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, o que, em sua opinião, vai garantir a aposentadoria integral aos idosos. Trata-se do PL 3.299/08.

Uma segunda proposição garante às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, e a terceira garante a recomposição das aposentadorias, equiparando-as ao mesmo número de salários mínimos da data de sua concessão.

Uma é a emenda ao PL 1/07 (salário mínimo) e a outra é o PL 4.434/08 (paridade dos proventos acima do mínimo com a política do salário mínimo).

O senador comentou, inclusive, a notícia de que os deputados não estão propensos a votar essas matérias.

"Não estou acreditando que a Câmara vai fazer isso. Acho que é um suicídio para os deputados que não terão como explicar porque não votarão, nem a paridade com o salário mínimo e nem o fim do fator. Estou acreditando que vão votar e por isso a mobilização da sociedade é fundamental nesse sentido", recomendou Paim.

O parlamentar, que foi o autor do Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, pediu que a sociedade lute pela aplicação integral da legislação que preceitua, entre outras ações, preferência aos idosos no julgamento de processos judiciais, no atendimento em hospitais e bancos e gratuidade de transporte público, inclusive interestadual.

Ele observou que, mesmo depois de sete anos de vigência do estatuto, vários idosos não têm consciência dos direitos que lhes estão garantidos e apelou para que as autoridades e os órgãos públicos auxiliem na divulgação do documento.

Paim ressaltou que a população brasileira está envelhecendo e que a parcela da sociedade composta por idosos também está aumentando, somando esse grupo cerca de 26 milhões de brasileiros.

"A geração jovem de hoje tem que entender que vai envelhecer amanhã, então as políticas que nós adotarmos neste momento é que vão garantir para eles a aposentadoria integral e uma vida digna", alertou o senador. (Fonte: Agência Senado)

Agência DIAP

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