Patriotas Cubanos têm sentença reduzida, mas injustiça persiste

A juíza de Miami, Joan Lenard, anunciou, nesta terça (8), uma tímida redução das sentenças de dois dos cinco cubanos presos há 11 anos nos Estados Unidos, acusados de espionagem. Ramón Labañino, antes condenado a prisão perpétua, teve a pena fixada em 30 anos. Já Fernando González recebeu uma redução de 19 para 18 anos de prisão. O chefe do Parlamento Cubano, Ricardo Alarcón, denunciou que a re-sentença foi injusta e pediu mais pressão internacional sobre os EUA.

A revisão das condenações aconteceu após o Tribunal de Apelações de Atlanta ter considerado, no ano passado, excessivamente duras as penas iniciais que a mesma juíza Joan Lenard impôs aos cinco cubanos. A Corte pediu a anulação do primeiro julgamento e a realização de um outro, fora de Miami, onde seria impossível um julgamento imparcial. Considerou que também não havia provas de que o grupo teria, de fato, enviado informações secretas da segurança nacional norte-americana a Cuba.

Apesar do posicionamento do Tribunal, o governo dos Estados Unidos decidiu que apenas re-sentenciaria, em Miami, três dos presos. Em outubro, a sentença de outro cubano condenado, Antonio Guerrero, foi reduzida de prisão perpétua para cerca de 22 anos. A despeito das acusações que lhes foram imputadas, os cubanos estavam nos Estados Unidos para informar ao governo de Cuba sobre ações terroristas preparadas na Flórida contra a ilha.

De acordo com Alarcón, a re-sentença não encerrou a injustiça aos cinco presos, uma vez que "foram injustamente declarados culpados" e já cumpriram anos de prisão "além do necessário". Ele assinalou, contudo, que "não deixa de ser importante que lhes reduzam as penas, porque suas condições carcerárias mudam e porque a Justiça estadunidense reconhece que admitiu erros".

O presidente do parlamento afirmou que, apesar de os EUA admitirem o equívoco, ele permanece. E defendeu que o presidente norte-americano se pronuncie "Agora que quase se há encerrado a via judicial, é preciso que (o presidente Barack) Obama fale. Cabe a ele, que sabe que (os cubanos) cumprem sentenças desmesuradas e injustas, em duras condições", colocou, peidndo que Obama demosntre se pode ou não ser "consequente com as suas palavras".

"Temos que denunciar e combater (a injustiça). E o governo norte-americano tem que reconhecer que a reivindicação internacional cresce e que nós não vamos nos conformar com essas supostas reduções de sentença, que seguem sendo injustas. O governo dos EUA sabe que eles não prejudicaram ninguém, que não fizeram nada a não ser contribuírem à paz, à liberdade e à segurança do povo cubano e estadunidense", destacou.

Declaração

Uma declaração assinada por Antônio, Fernando e Ramón foi divulgada ontem, após a sessão de re-sentença. Nela, os três denunciam o "caráter absolutamente político deste processo" e defendem que "ainda que três sentenças tenham sido reduzidas parcialmente, a injustiça se mantém com todos.

"Os terroristas cubano-americanos continuam desfrutando de total impunidade", diz o texto, que reclama ainda sobre a situação de Gerardo Hernández, outro dos antiterroristas. Leia abaixo a íntegra:
 

Declaração de Antonio, Fernando y Ramón sobre a Re-sentença

Queridos irmãos e irmãs de Cuba e do mundo:

Já cumprimos mais de 11 anos na prisão sem que se tenha feito justiça em qualquer uma das instâncias do sistema judicial estadunidense.

Três de nós foram transferidos para Miami para sermos re-sentenciados, cumprindo uma ordem do 11º Circuito da Corte de Apelações de Atlanta, que determinou que as nossas penas foram impostas erroneamente.

Nosso irmão Gerardo Hernández, que cumpre duas prisões perpétuas mais 15 anos, foi arbitrariamente excluído deste processo de nova sentença. A sua situação continua a ser a principal injustiça no nosso caso. O governo dos EUA sabe da falsidade das acusações contra ele e a injustiça de sua condenação.

Este tem sido um processo complexo, muito discutido em cada detalhe, em que participamos com nossos advogados. Não cedemos nem um triz em nossos princípios, decoro e honra, defendendo sempre a nossa inocência e a dignidade de nossa pátria.

Igual ao momento de nossa detenção e em outras ocasiões durante estes longos anos, agora também temos recebido propostas de colaboração do governo dos Estados Unidos em troca de penas mais leves. Novamente, nós rejeitamos essas propostas, algo que nunca aceitaremos sob quaisquer circunstâncias.

Nos resultados dessas audiências de re-sentença, estão presentes o trebalho da equipe jurídica e a indiscutível solidariedade de todos vocês.

Como um evento significativo, o governo dos EUA, pela primeira vez depois de 11 anos, foi forçado a admitir que não causamos nenhum dano à sua segurança nacional.

Também pela primeira vez, o Ministério Público reconheceu publicamente a existência de um forte movimento internacional em prol de nossa libertação imediata e que afeta a imagem do poder judiciário dos Estados Unidos perante a comunidade internacional.

Se confirma, mais uma vez, o caráter absolutamente político deste processo.

Castigam a nós cinco por acusações que nunca foram comprovadas. Embora três penas tenham sido reduzidas parcialmente, a injustiça permanece com todos.

Os terroristas cubano-americanos continuam a gozar de total impunidade.

Reiteramos: Todos os cinco somos inocentes!

Nos sentimos profundamente comovidos e agradecidos pela permanente solidariedade que nos prestam, tão decisiva nesta longa batalha pela justiça.

Junto a vocês, continuaremos até a vitória final, que só será conquistada com o retorno dos cinco à sua terra natal.

Antonio Guerrero
Ramon Labanino
Fernando Gonzalez
8 de dezembro de 2009

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