OIT Brasil Lança Guia do Trabalho Doméstico Cidadão

O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil está lançando o Guia do Trabalho Doméstico Cidadão. A partir da experiência federal no tema, o guia traça orientações para ações semelhantes em unidades da Federação.

Este material foi construído com base na primeira fase do TDC. A idéia é oferecer insumos a partir desta experiência para o desenvolvimento de ações similares, mais do que necessariamente oferecer uma estrutura rígida de desenvolvimento de programa de qualificação. Assim, as orientações dialogam com a experiência federal e trazem sugestões de passos a serem observados.

Não são etapas rígidas e, dessa maneira, não necessariamente têm que acontecer subsequentemente, mas trazem questões que devem ser levadas em consideração na implementação de ações de qualificação.

O Programa Trabalho Doméstico Cidadão foi um programa federal desenvolvido no âmbito do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Ministério do Trabalho e Emprego em diálogo com as trabalhadoras domésticas e suas organizações sindicais.
Também houve articulação com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério da Educação,Ministério das Cidades, Ministério da Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Secretaria Geral da Presidência da República e apoio da OIT.

As ações do Programa previam a qualificação social e profissional das trabalhadoras domésticas, articuladas com elevação de escolaridade, além de incidência em políticaspúblicas, de forma a promover a ampliação da proteção social, fortalecimento da representação das trabalhadoras domésticas e a melhoria de condições da categoria.

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