O Brasil deixou de ser a “república de bananas” do passado

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Em toda a sua história do Brasil registra poucos períodos de vida efetivamente democrática. A maior parte dos 513 anos se passoui sob o tacão do autoritarismo. Colônia de Portugal até 1822, quando decretou sua independência à metrópole européia, o país emergiu em um império que privilegiava os bem possuídos com o voto censitário e reprimia com violência as revoltas contra a escravidão.

Em 15 de novembro de 1889 um grupo de militares do Exército brasileiro destituiu o governo do imperador Dom Pedro II e proclamou a a República do Brasil um ano e meio após a extinção da escravidão de quase 400 anos no país. O processo pós-Abolição pôs de escanteio os ex-escravos e lhes determinou os piores e mais mal remunerados trabalhos. Os negros ganharam a pecha de “vagabundos”, “beberrões”, “malandros” e expulsos para as periferias das cidades.

Com a implantação da República a tão esperada democracia não chegou para a classe trabalhadora e os mais pobres, no entanto. A elite conitnuou a mandar e desmandar no país. O voto só era permitido aos homens de 21 anos acima e alfabetizados. Com isso, cerca de 80% dos brasileiros não podiam votar. A Revolução de 1930 pôs fim à chamada República. Nesse contexto de mudanças o voto feminino finalmente veio em 1934, estendido a todos os cidadãos a partir dos 18 anos que soubessem ler e escrever. Mas o governo de Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo em 1937 implantando um Estado autoritário.

Com o fim do Estado Novo, em 1945, inaugura-se um novo período democrático, embora com restrições. O general Eurico Gaspar Dutra ganha a eleição presidencial. Pela primeira vez os comunistas disputam eleição com sua própria legenda, pois Vargas havia decretado a legalidade do PCB (sigla do Partido Comunista do Brasil, na época). A Assembleia Nacional Constituinte de 1964 tem o escritor comunista Jorge Amado e o líder do partido Luiz Carlos Prestes. Em maio de 1947, Dutra põe na ilegalidade o PCB e cassa todos os parlamentares eleitos do partido.

Vargas volta ao poder em 1950, pelo voto popular e se suicida em 1954, impedindo o sucesso de um golpe de estado tramado pela direita a serviço do capital internacional. Dez anos depois Jânio Quadros é eleito presidente da República, mas como as regras eleitorais daquela época o candidato a vice-presidente recebia voto independente foi reeleito João Goulart. Jânio renuncia ao mandato em 1961. A direita impõe o parlamentarismo com medo do “esquerdista” Jango, que por meio de um plebiscito retoma o presidencialismo. 

A ordem constitucional foi interrompida em 1º de abril de 1964 quando um golpe civil-militar patrocinado pelos Estados Unidos depôs o governo e instaurou a ditadura criando o bipartidarismo, acabando com o voto direto para presidente, governadores e prefeitos de capitais, perseguindo sindicalistas, intelectuais de esquerda e progressistas, estudantes, proibindo a greve e a livre organização, a censura prévia, entre muitas outros arbítrios.

Enfim a democracia

A ditadura sucumbe em 1985, ainda pelo voto indireto. Mas é a Constituição promulgada em outubro de 1988 que consolida a democracia brasileira. Nesses inéditos 28 consecutivos de vida democrática no Brasil, o primeiro presidente eleito pelo voto direto foi o midiático Fernando Collor de Mello em 1989. Três anos depois sofreria o impeachment. Coube a Fernando Henrique Cardoso implantar o modelo neoliberal com desmonte do Estado, privatizações, arrocho salarial e subserviência ao capital internacional, desemprego, submissão ao Fundo Monetário Internacional (o famigerado FMI). 

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Muita festa se fez com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, inaugurando uma nova era na República Federativa do Brasil. Pela primeira vez, a classe trabalhadora se identificava com o seu governante e o país ganhou novos ares democráticos, avançando nas políticas de redução da pobreza na construção de um país menos desigual. Com Lula, o Brasil deixa de ser a “república de bananas” e se torna uma das nações mais influentes do mundo contemporâneo.

O mais importante na comemoração dos 124 anos da República Federativa do Brasil é a instauração das reformas necessárias para o país avançar e consolidar a sua democracia para não haver ditadura nunca mais.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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