Ministro que quer destruir o Meio Ambiente balança na corda bamba

Alexandre de Moraes enviou à PGR pedido de parlamentares para abertura de inquérito sobre fala de Salles, que na famosa reunião ministerial do dia 22 de abril disse que pandemia era o momento de passar ‘a boiada’ e ‘mudar’ regras ambientais.

Além dos problemas com a Justiça o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro enfenta pesadas pressões de variados setores da sociedade, inclusive transnacionais, escandalizados com a devastação estimulada pelo funcionário de Jair Bolsonaro.

A perseguição às comunidades indígenas e as queimadas na Amazônia cresceram exponencialmente após a posse do governo da extrema direita e especialmente na pandemia, deixando óbvia a relação de causa e efeito com o escandaloso discurso proferido por Salles na fatídica reunião.

Seria chegada a hora, em sua opinião, de “passar a boiada” nas mudanças das regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura. “Tem uma lista enorme [de regras], em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso”, disse o ministro do Meio Ambiente.

Para o grupo de senadores e deputados que apresentou o pedido, a intenção do ministro de alterar importantes regras ambientais em favor de interesses privados ou particulares pode ser enquadrada como crime pelo Código Penal.

Os parlamentares pedem a abertura de inquérito e o afastamento de Salles “para que se evitem maiores danos ambientais imensuráveis, na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”.

O pedido apresenta ainda como problemas na gestão do ministro:

Decreto 10.341 de 6/5/2020, que tirou o poder de comando do Ibama e do ICMBio nas operações de suas atribuições em defesa do meio ambiente, passando para o Ministério da Defesa;

Operação Verde Brasil 2, com custo previsto de R$ 60.000.000,00, e que subordina os especialistas dos órgãos ambientais ao comando das Forças Armadas (art. 4o, parágrafo único, do Decreto 10.341/20); e o Despacho MMA 4.410/20, citado na reunião pelo Ministro, que reconhece como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008.

Nesta semana, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Justiça o afastamento de Salles por irregularidades em sua gestão.

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