Juiz afasta chefe de força-tarefa federal supeito de tortura em prisões do Pará

Por Fernando Martines, no Conjur

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério público Federal e afastou o carcereiro Maycon Cesar Rottava do comando das penitenciárias do estado do Pará. Os procuradores afirmam que uma séria de torturas vêm ocorrendo nas prisões.

Rottava comandava uma força-tarefa formada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, por conta da séria de homicídios que ocorreram nos presídios devido a disputas de fações criminosas. O sistema prisional do Pará está sob intervenção federal desde o dia 30 de julho, a pedido do governador Helder Barbalho.

O juiz Jorge Ferraz Júnior determinou no dia 2 deste mês o afastamento de Rottava do comando das penitenciárias.

A acusação formal é de improbidade administrativa, mas o caso todo é sobre um sistema de torturas contra os presos. O MPF apresenta fotos, áudios e depoimentos que chocam. Os procuradores não dizem que Rottava participava dos atos, mas que tinha plena consciência que eles aconteciam.

“O Estado Brasileiro tem o direito de impor ordem e disciplina nas unidades penitenciárias — trata-se de legítimo anseio da sociedade, que tanto sofre com insegurança pública. Mas este direito não pode ser exercido em nítido excesso, muito menos se utilizar da legítima necessidade de segurança pública para impor claras violações de direitos fundamentais”, afirma o MPF na denúncia, assinada por 17 dos 29 procuradores do MPF que atuam no Pará.

Moro mantém apoio

Na segunda-feira (7/10), o ministro Sergio Moro visitou o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Pará, e disse que as premissas do pedido do MPF estão erradas.

“Nós evidentemente respeitamos as decisões que forem tomadas, inclusive a decisão da Justiça, mas tenho absoluta crença que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, essa questão vai ser resolvida”, disse.

Compartilhar: