Governo substituirá carteira de trabalho por cartão eletrônico

O governo federal pretende fazer uso da tecnologia para substituir o atual modelo de carteira de trabalho. O formato tradicional deve ser superado por um cartão eletrônico, que poderá entrar em vigor no início de 2014.

O projeto está na Câmara de Gestão e o cartão recebeu o nome de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). A presidenta Dilma Rousseff já deu seu aval para que a novidade se torne uma realidade.

O EFD Social permitirá que o trabalhador acompanhe se a empresa está fazendo seus depósitos de contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) normalmente, assim como o recolhimento do Imposto de Renda. Informações sobre locais e períodos em que esteve empregado ficarão disponíveis online para consulta pessoal. Em entrevista à Agência Estado,  o ministro do Trabalho, Brizola Neto, afirmou que o novo modelo deve ajudar a coibir fraudes.

A ideia só poderá seguir adiante se for criada uma base única com dados de Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e Caixa. As informações que as empresas precisavam repassar a essas entidades separadamente serão unificadas em apenas uma declaração.

Também se pretende diminuir o uso de papel, a exemplo da folha de pagamentos, que hoje precisa ser impressa mensalmente e guardada por cinco anos pela empresa, e do livro de registro de empregados.

Com informações do “Olhar Digital”

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