Governo parece decidido a taxar capital estrangeiro especulativo

O presidente Lula autorizou a equipe econômica a elaborar medida provisória para taxar o capital estrangeiro de curto prazo, desestimular a especulação e evitar uma valorização ainda maior do real. Trata-se de uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, agora demandada também por setores do empresariado, como aquele representado pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).

A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo”. A medida teria sido definida depois que o governo percebeu um crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país. O imposto cobrado vai variar de acordo com o tempo de permanência do capital no país, quanto menor for o prazo das aplicações maior será a o tributo.

 

Valorização exagerada

De acordo com levantamento feito pelo governo, entre junho a agosto deste ano o ingresso de capital especulativo somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores ingressaram no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribuiu para uma valorização exagerada do real, que dificulta a exportação.

Com a criação do novo imposto, o governo pretende fazer com que pague mais taxas aquele capital que permanecer menos tempo no país. A ideia é que fique livre do imposto após cumprir um prazo mínimo de permanência. A taxação deverá atingir tanto as aplicações de renda fixa quanto o mercado acionário.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi quem convenceu o presidente Lula a adotar a medida, pois o presidente vinha resistindo. Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. A fórmula criada não pernalizará o capital de longo prazo, mas sim aquele que entra no país apenas para lucrar com a alta taxa de juros.

Posição da Abimaq

Recentemente, o presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Luiz Albert Neto, também defendeu o controle sobre o fluxo de capitais estrangeiros para o Brasil a fim de evitar a entrada de capital especulativo e a apreciação do real.

Segundo a Abimaq, o faturamento do setor deve desabar de R$ 85 bilhões, registrados ano passado, para R$ 68 bilhões. Ele culpa o câmbio como um dos principais entraves para o desenvolvimento da indústria de máquinas e equipamentos. Embora se declarando a favor do "câmbio livre", ele defende que algum mecanismo precisa ser implantado para evitar a pressão sobre o câmbio.

Taxação

Uma das sugestões de Albert Neto é adotar alguma taxação para a retirada de capital estrangeiro que permaneça por menos de 180 dias no país. Ele afirmou que as exportações do setor caíram 32,8% no acumulado de janeiro a agosto de 2009, ante igual período do ano passado.

O presidente da Abimaq lembrou dados já divulgados pela entidade, de aumento de 17% no faturamento das empresas em agosto ante julho, mas queda de 11% ante agosto do ano passado. Segundo ele, o "fundo do poço" para os produtores brasileiros de máquinas e equipamentos em 2009 foi janeiro, quando o faturamento chegou a cair quase 40% ante igual mês do ano passado.

Diante disso, a associação revisou a projeção de queda no faturamento do setor em 2009 após os sinais de recuperação da economia dos últimos três meses, de menos 30% ante o ano passado, projetada no início deste ano, para um recuo de 20% a 21%.

Posição da CTB

A posição da Abimaq introduz uma novidade no debate sobre o tema. Até agora só as forças de esquerda e setores do movimento sindical defendiam a mudança da política econômica de viés neoliberal em relação ao capital estrangeiro, que goza de irrestrita liberdade e é responsável por desequilíbrios indesejáveis e uma instabilidade persistente sobretudo no câmbio.

A CTB sempre tomou teve uma posição firme a respeito do tema. O documento intitulado “Desenvolvimento com valorização da classe trabalhadora” aprovado no congresso de fundação da Central, realizado em dezembro de 2007 em Belo Horizonte, advoga a necessidade de “taxar e restringir as remessas de lucros e dividendos;controlar o fluxo de capitais; centralizar o câmbio e renegociar a dívida interna”


Portal CTB, com informações da “Folha de S. Paulo”

 

 

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