De novo, o povo brasileiro é apunhalado pelas costas. Com a falsa promessa de retomar a geração de emprego, o governo Bolsonaro vai enviar ao Congresso uma medida provisória que cria o programa “Trabalho Verde e Amarelo”. A avaliação acontece nesta quinta-feira (07/11) e a vigência deve ser imediata.
A proposta barateia ainda mais a mão de obra brasileira, principalmente dos jovens. Uma das regras restringe o salário do trabalhador entre 18 e 29 anos que consegue o primeiro emprego. Neste caso, o valor não pode passar de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497,00). O mesmo vale para as pessoas com mais de 55 anos e que não estão aposentadas.
O contrato também terá um limite de tempo. No máximo, 24 meses. Mesmo que a empresa manifeste interesse em manter o profissional no quadro de funcionários terá sérias dificuldades, pois vai ter de pagar muitos encargos. No fim das contas, o programa estimula o trabalho precário, com salário rebaixado e sem garantia de que possa ser estendido.
Se o povo é prejudicado, o mesmo não se pode dizer dos empresários. Essa parcela da sociedade, cheia de privilégios, agraciada. A multa que as empresas pagam ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos casos de demissão sem justa causa será reduzida de 40% para 20%.
O novo modelo livra as empresas de pagarem a contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal ao FGTS também vai cair para 2%, menos do que os 8% atuais.
