Golpe avança: Senado começa a votar relatório final do impeachment

O plenário do Senado decide hoje (9) se dá andamento ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão e passou o comando ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski. 

Neste momento, o presidente do STF responde a questões de ordem dos parlamentares e o passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório.

A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Antes da votação de cada um dos alegados crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.

Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato.

Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia seguirá para o julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.

Os autores da denúncia, os advogados Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas. A defesa terá  então 48 horas para apresentar uma resposta e também sua  lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Todo o processo será encaminhado ao presidente do STF que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski somente após a fase de pronúncia.

Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.

Portal CTB com revista Brasileiros