Funcionária será indenizada por ter sido chamada de burra por chefe

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa de telefonia Vivo a indenizar uma funcionaria terceirizada em R$ 15 mil por danos morais. A trabalhadora de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, teria sido humilhada por um gerente da empresa por não alcançar as metas estipuladas. No processo, a funcionária relatou que era chamada de burra e incompetente pelo superior na frente dos colegas. Pela decisão, publicada na sexta-feira (7), também foi condenada a empresa de terceirização de serviços Plano Marketing Promocional.

A trabalhadora foi contratada como promotora de vendas, em agosto de 2002, para prestar serviços à Global Telecom – atualmente denominada Vivo – e dispensada em setembro de 2004. Ela propôs a ação alegando que o gerente da Vivo chamava-a, diante de seus colegas, de “incompetente e burra”, além de afirmar que as metas atingidas por ela eram as mesmas que “qualquer idiota atingiria”.

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A 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa julgou improcedente o pedido de danos morais. A trabalhadora recorreu da sentença e obteve a indenização no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná. As empresas recorreram ao TST para reduzir o valor do processo. Segundo a assessoria de imprensa do TST, a empresa Plano Marketing Promocional alegou que o dano moral não chegou a provocar prejuízos psicológicos definitivos na funcionária.

A Segunda Turma do TST rejeitou os recursos. O ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo, manteve a condenação por entender que o TRT verificou a ocorrência de assédio moral previsto no Código Civil. Quanto ao valor, o relator entendeu que a importância foi fixada por critério razoável. Entre os aspectos observados pelo TRT, o relator citou a intensidade da ofensa, a gravidade da repercussão da ofensa no meio social da trabalhadora e os efeitos na sua vida prática.

Portal CTb com Agências

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