Estudantes se mobilizam em todo o país contra os projetos de liquidação da educação pública

Milhares de estudantes realizaram manifestações durante o Dia Nacional de Mobilização, nesta quarta-feira (5), para mostrar ao governo golpista que os “estudantes não aceitam o desmonte da educação pública colocado em diversas medidas”, diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A líder estudantil realça que as inúmeras manifestações em todo o país culminaram (somente ontem) com 31 ocupações de escolas, sendo 22 no Paraná e as outras nove em Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Ocorreram manifestações em todas as 27 unidades da federação.

Assista manifestação em Curitiba (PR)

Veja os estudantes em São Lourenço (MG) 

Acompanhe a manifestação de Bauru (SP) 

Ela lembra ainda que foi instalada nesta quarta a comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei 867/15, que pode transformar o projeto Escola Sem Partido em lei. Sobre o tema vale ressaltar o que diz o deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

O depoimento dele foi colhido pela repórter Bia Kicis, do movimento Professores Contra o Escola Sem Partido. Campos diz que tem expectativa de aprovar o projeto sumariamente. “Sendo instalada hoje (a comissão), nós vamos cumprir um roteiro que implique também celeridade para que a gente aprove esse projeto na comissão no menor espaço de tempo”.

Sem nenhum disfarce, om deputado explica que a comissão foi criada para abreviar o tempo de tramitação da matéria. De acordo com ele, a comissão foi criada para “abreviar substancialmente a tramitação desse projeto aqui, que é um projeto de interesse da sociedade, de interesse das famílias”. Saiba mais sobre o projeto aqui.

Além de protestar contra o Escola Sem Partido, os estudantes atacam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que na prática “liquida com a educação pública”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Confira aqui e aqui os efeitos da proposta.

Lanes reforça ainda que milhares de estudantes tomaram as ruas do país para contestar também a reforma do ensino médio – proposta pela Medida Provisória 746. Ela afirma que os estudantes não aceitam mexer na educação sem diálogo.

 “Todas essas propostas afundarão cada vez mais a educação pública. Porque querer aumentar a carga horária com as escolas sem a mínima estrutura como estão boa parte delas, só fará piorar a situação, prejudicando profissionais e estudantes”, argumenta.

A professora Betros concorda com a líder estudantil. Como a PEC 241 visa congelar os investimentos nas áreas sociais por 20 anos, além dos salários dos servidores públicos, “como poderemos trabalhar 7 horas numa escola, ter um salário cada vez mais defasado e nos mantermos atualizados?”

Outro problema lembrado pela educadora é sobre formação dos docentes como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado depois de anos de discussões. “Além dos salários e das condições de trabalho, lutamos para termos uma formação cada vez mais sintonizada com as necessidades de uma educação emancipadora”, diz.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação critica também o programa “Criança Feliz”, lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, nesta quarta. “É uma proposta antieducativa e antipedagógica. A creche, que foi vinculada a educação desde 1996, agora volta para assistência social. Pode parecer que esse fato não tem conexão alguma com a PEC 241, mas qual é o real intuito do programa? Evitar o investimento na educação infantil, que ultimamente tem um custo justo, e, com o congelamento de investimentos propostos, fazer um serviço pobre para os mais pobres”, denuncia o especialista em educação para a jornalista Laís Gouveia, do Portal Vermelho.

Saiba os efeitos pernósticos da PEC 241. Vídeo do Levante Popular da Juventude

Além de congelar por 20 anos as verbas para a educação, o desgoverno Temer já reduziu o Custo Aluno Qualidade (CAQ) de R$ 3.500 para R$ 2.900. “Como podem melhorar a educação com essas medidas de cortes de verbas?”, questiona Lanes.

Ela fala ainda que os “estudantes continuarão ocupando escolas em todo o país por uma educação pública de qualidade para todos e todas”. Lembra que o ensino superior também sofre restrições como no caso do Financiamento Estudantil (Fies). Ocorreram manifestações de universitários exigindo a manutenção do programa, já que o Ministério da Educação (MEC) está em atraso com as universidades, que prometem medidas contra os estudantes.

Na realidade, diz a líder estudantil, “o MEC está desconhecendo todas as leis atuais da educação porque visa privatizar ao menos o ensino médio e superior e com isso aumentar ainda mais o lucro dos empresários da educação”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

 

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