Em reunião por videoconferência, direção da CTB debate luta em defesa da Unicidade

A Direção Executiva da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realizou na manhã desta segunda-feira (7) uma reunião por videoconferência cujo principal tema foi a luta em defesa da Unicidade Sindical e pelo fortalecimento das organizações da classe trabalhadora num momento em que esta sofre uma feroz ofensiva do capital e das forças conservadoras.

Os sindicalistas criticaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo 8º da Constituição com o propósito de instituir o pluralismo.

Além da extinção da Unicidade, o parlamentar, que foi relator da reforma de Previdência na Câmara Federal, também propõe a restrição do alcance das convenções e acordos coletivos aos sócios das entidades e a criação do Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com representação bipartite (patrões e empregados).

Setores da cúpula do movimento sindical brasileiro apoiam a PEC elaborada por Ramos, mas a esmagadora maioria das lideranças sindicais brasileiras rejeita a mudança porque tem consciência de que é o caminho para maior divisão e pulverização do movimento, conforme assinalaram os cetebistas.

O governo Bolsonaro também planeja enviar ao Congresso outro projeto com o mesmo objetivo, provavelmente abrindo a possibilidade de criação do sindicato por empresa. O texto do Palácio do Planalto deve ser elaborado pelo chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado recentemente e composto exclusivamente por notórios inimigos do Direito do Trabalho.  

Reforma trabalhista

O propósito de quem quer o pluralismo, conforme notou o presidente da CTB, Adilson Araújo, é debilitar a organização sindical brasileira, pretextando a necessidade de sua modernização. É a mesma lógica que pautou a reforma trabalhista no governo Temer, relatada pelo ex-deputado Rogério Marinho. Disseram à época que era para modernizar as relações entre capital e trabalho de forma a promover a criação de milhões de novos postos de trabalho.

O saldo concreto da mutilação da legislação trabalhista, dois anos após a promulgação da reforma, é o crescimento da informalidade, que bateu todos os recordes e compreende hoje um exército que cresceu 3,2 milhões desde 2016 para alcançar 38,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, segundo as estatísticas mais recentes do IBGE.

Apurou-se ao longo dos últimos anos queda na renda dos assalariados que afetou negativamente o mercado interno e adicionou novos obstáculos à recuperação da economia, ao lado do congelamento e cortes dos gastos públicos.

Campanha nacional    

Apoiar o fim da Unicidade Sindical é trair os interesses da classe trabalhadora, afirmou o secretário geral da CTB, Wagner Gomes. “O momento, marcado pela radicalização da luta de classes, exige unidade da classe trabalhadora e é completamente inoportuno para debater organização sindical, um assunto que nos divide”, complementou o presidente da CTB-RJ, Paulo Sergio Farias (o Paulinho).

A reunião reiterou, neste sentido, o conteúdo da Resolução Política aprovada na reunião da Direção Executiva realizada nos dias 26 e 27 de setembro em Curitiba, que diz o seguinte:

“A Direção Executiva da CTB reafirma a defesa da Unicidade Sindical e a rejeição do pluralismo que Jair Bolsonaro pretende impor com o óbvio propósito de dividir, pulverizar e debilitar ainda mais o movimento sindical e o povo trabalhador, de modo a facilitar sua obra de destruição das conquistas e direitos da nossa classe. O momento exige um esforço redobrado para a sobrevivência e o fortalecimento das organizações sindicais, que caminham lado a lado com as conquistas e os direitos trabalhistas.”

O presidente Adilson Araújo enfatizou a necessidade de realização de uma campanha nacional em defesa da Unicidade, ideia que também foi levantada por outros dirigentes que participaram da videoconferência.

O médico José Fereira Lopes, o Dr. Zequinha, presidente da CTB/PR, sugeriu que todos os sindicatos que defendem a Unicidade Sindical, independentemente da posição da cúpula de suas centrais, devem ser chamados a participar da campanha, assim como as demais centrais que, ao lado da CTB, rejeitam o pluralismo (Nova Central, CSB e CGTB). “A campanha não deve ser só da CTB”, reforçaram os presidentes da CTB/BA e CTB/GO, Pascoal Carneiro e Railton Souza.

Educação e Comunicação

As manifestações em defesa da Educação nos dias 2 e 3 de outubro e a Rede de Comunicação da CTB foram dois outros pontos de pauta da reunião, que contou com a participação de lideranças da Central em 11 estados (presentes na sede nacional os seguintes dirigentes: Adilson Araújo, Nivaldo Santana, Luiza Bezerra, Wagner Gomes, Ronaldo Leite, Carlos Rogério.

A professora Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, fez um balanço positivo das manifestações realizadas na semana passada em várias capitais e cidades, dando continuidade à luta de estudantes e professores contra a política de desmonte do governo Bolsonaro para a área.

O secretário de Formação da Central, Ronaldo Leite, fez um breve informe sobre a Rede de Comunicação da CTB, que visa integrar a comunicação dos estados com o site nacional. Leite ressaltou a necessidade do empenho de todos os dirigentes estaduais para ampliar e fortalecer a rede. Segundo deliberação das lideranças, a Direção Executiva da CTB deve se reunir ordinariamente uma vez por mês através de videoconferência para debater a conjuntura e os caminhos da luta sindical.

Umberto Martins

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