Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados

Às 13h30 desta quinta-feira (7), o deputado federal Eduardo Cunha renunciou à Presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito em coletiva e foi acompanhado por um discurso emotivo do deputado, que não falou de nenhum dos muitos escândalos nos quais está envolvido.

Cunha se descreveu como um “perseguido político” por ter se tornado antagonista da presidenta Dilma Rousseff logo no início de seu segundo mandato, e disse “estar pagando um alto preço por ter liderado o processo de impeachment”. Ele reiterou que vai provar sua inocência em todos os processos nos quais está envolvido e citou a mulher e a filha como principais vítimas da “perseguição” que vem sofrendo.

Apesar de ter negado a reúncia com ênfase desde o seu afastamento, o burburinho de que ele faria isso cresceu nos últimos dias. Desde as primeiras horas desta manhã, líderes da Câmara reuniam-se para decidir quais seriam os procedimentos adequados diante de um afastamento tão próximo ao recesso parlamentar do meio de ano. Debate-se agora a data da eleição do novo presidente da Casa e a lista de candidatos.

Acordo para salvar a pele

Apesar da aparência de vitória, a renúncia do Cunha não representa grande mudança depois de seu afastamento. A renúncia pode ser uma moeda com outros membros do governo, que têm hoje o poder para salvá-lo por vias regimentais.

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, Cunha tem investido na hipótese de empastelar seu processo de cassação por vias regimentais da Câmara dos Deputados. Depois que a Comissão de Ética da Casa aprovou parecer favorável à cassação, a defesa de Cunha moveu 16 obstruções ao processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Se [o recurso] for aceito, a CCJ tem o poder de devolver o relatório para a Comissão de Ética, onde terá que ser feito novamente antes de ser votado. A preocupação é saber se Cunha terá o poder de reverter esse quadro a seu favor, porque o processo de cassação só irá a votação depois de passar por todas as comissões necessárias”, explicou à CTB o jurista Magnus Farkatt em entrevista na última edição do Olho Crítico.

Apenas um foi aceito pela Comissão, mas o caráter puramente regimental do recurso indica que pode estar sendo desenhada uma jogada política maior: alega-se que a forma da votação que determinou o parecer contra Eduardo Cunha seria irregular por ter sido realizada nos microfones, ao invés do painel eletrônico. “Só seria possível adotar o sistema de votação nominal por chamada dos deputados caso o painel eletrônico disponível na sala de sessões do Conselho de Ética não estivesse funcionando”, alega a defesa. 

O relator deste recurso será Ronaldo Fonseca (PROS-DF), grande aliado de Cunha e inclusive pastor da mesma igreja do deputado fluminense – decisão que causou grandes críticas ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB). Fonseca é coordenador da Bancada da Assembleia de Deus na Câmara e havia sido eleito pelo PR antes de migrar para o PROS. Cunha ficou tão à vontade com a nomeação que comunicou via Twitter que vai acompanhar pessoalmente a sessão de avaliação de recurso.

A proposta de anulação deve ser agora analisada e votada pelos 66 deputados que integram a Comissão e, se aceita, deve retornar o processo ao Conselho de Ética. “Este já é o processo mais longo da história da Câmara, e ainda há muito pela frente antes de isso acabar. [Cunha] tem o controle de centenas de parlamentares, uma verdadeira tropa à sua disposição, e nós sabíamos que seria difícil fazer valer a lei”, disse Farkatt em depoimento à CTB. Já são mais de oito meses desde o início da luta contra Cunha.

Portal CTB

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