Dupla Temer e Mendonça avisam: professores terão “regalias” cortadas

“Férias de 45 dias, aposentadoria especial, descanso pedagógico, piso nacional e até lanche grátis. Que outro trabalhador possui tantas regalias? É preciso enxugar tudo isso ou o país continuará quebrado”, avisa a equipe do presidente sem voto, Michel Temer, que ocupa o Ministério da Educação (MEC) e lidera um desmonte geral de todos as políticas criadas nos últimos 13 anos. 

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Após tomar de assalto o Palácio do Planalto, Temer ataca sem cerimônia direitos e defende que os mesmos não cabem na Constituição Cidadã. Não é por acaso que Temer e sua trup correm para aprovar no Congresso Nacional a PEC 241, que limita os investimentos públicos e congelarão por 20 anos os investimentos na Educação. 

Como estratégia, o governo ilegítimo faz dobradinha com prefeitos e governadores no sentido de atingir ainda mais negativamente o professorado brasileiros. Isso porque na avaliação dos técnicos do MEC, redes estaduais e municipais de educação são gigantes demais e consomem muito dinheiro de estados e municípios. “É preciso enxugar, pois 12 estados cogitam declarar calamidade financeira”.

Fim do Piso Nacional dos Professores

Para completar o pacote de maldades, Temer quer o fim do Piso Nacional dos Professores. A ideia, que já é comemorada por prefeitos e governadores, é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa batizado de “Travessia Social”, que daria ‘bônus’ aos docentes que ‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também ‘aperfeiçoassem’ suas práticas pedagógicas. 

Ou seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês de janeiro de cada ano para todos os educadores da educação básica pública, tal como reza a lei 11.738-2008, apenas os educadores que cumprirem as metas do ‘novo’ programa teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.

Temer no entanto terá dificuldades para implementar esse tipo de proposta. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam retrocessos na educação. 

Portal CTB – Joanne Mota, com informações das agências

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