Do que tem medo Bolsonaro?

Inquérito das Fake News e julgamento do TSE assombram presidente que, acuado, eleva a escalada autoritária 

Por José Roberto Medeiros da CTB RJ

O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a um aumento da escalada autoritária do atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro. Democratas, das mais variadas correntes políticas, manifestaram preocupações com a democracia, mas o fato concreto é que a escalada no discurso autoritário do presidente reflete o cerco que se fecha no entorno do mesmo. 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela continuidade do inquérito das “fake news”. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram a legalidade das investigações (que envolvem também ameaças à integrantes da corte), abrindo assim caminho para que as provas colhidas no mesmo possam ser a processos que tomam vulto contra a gestão Bolsonaro/Mourão. 

A chapa presidencial que elegeu o atual mandatário acumula processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, oito ações pedem a cassação da chapa eleita, porém quatro delas tem atenção maior do governo: as que envolvem o impulsionamento de notícias falsas em redes sociais. As ações tramitam de forma conjunta no tribunal e receberam um pedido de anexação das provas do inquérito sobre as fake news por parte do autor, o PT. Pedido, esse, que recebeu parecer favorável do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes e ganhou o aval do Corregedor Eleitoral Og Fernandes. 

O compartilhamento assusta o governo porque envolve a quebra do sigilo do empresário bolsonarista Luciano Hang, da Havan, que teria financiado o impulsionamento das notícias falsas. Para além da questão da falsidade das notícias, os impulsionamentos ferem a legislação eleitoral, que veda o financiamento privado de campanha desde 2014. 

Preocupado com o andamento do julgamento que pode cassar seu mandato, Bolsonaro tem elevado o discurso autoritário, alegando que o judiciário “estica a corda” contra seu governo após uma série de batalhas perdidas no campo jurídico. A defesa do presidente tenta, de todas as formas, evitar o compartilhamento de provas (que encontra precedente na investigação da chapa Dilma-Temer, entre 2014 e 2017). Os pedidos da advogada Karina Kufa, que representa a chapa no processo, foram indeferidos pela procuradoria, no entanto. 

Além de investigar o esquema de produção e divulgação em massa de “fake news”, as ações tratam também de abuso de poder econômico e ataques de hackers a adversários do então candidato pelo PSL. Em caso de cassação da chapa, Bolsonaro e Mourão deixariam o cargo e esse fato assombra o presidente e seus aliados em Brasília. 

Foto: Carolina Antunes/ PR


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