Dia da Consciência Negra: confira onde é feriado pelo Brasil

Comemorado há mais de três décadas, o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial – foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 foi incluído no calendário oficial do país apenas em 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Ainda que seja uma data para reafirmarmos a luta, a lei não incluiu a data no caledário de feriados naciomnais porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Atualmente, apenas seis estados aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão. O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital.

Confira onde é feriado em 20 de novembro:

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lei que regulamenta a data pode ser conferida no levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Não é feriado em nenhuma cidade do Acre o dia 20 de novembro.

Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas
Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá
Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

– Alagoinhas
– Camaçari
– Serrinha

Ceará
O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.

Distrito Federal

Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

– Cariacica
– Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
– Goiânia
– Aparecida de Goiânia
– Flores de Goiás
– Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros, incluindo a capital, Belo Horizonte.

– Além de Paraiba
– Belo Horizonte
– Betim
– Guarani
– Ibiá
– Jacutinga
– Juiz De Fora
– Montes Claros
– Santos Dumont
– Sapucai-Mirim
– Uberaba

Mato Grosso do Sul
Somente em uma cidade, Corumbá, é feriado oficial.

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.

Paraná
Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

– Guarapuava
– Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.

Roraima
Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.

Santa Catarina
Florianópolis

São Paulo
A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Americo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreuva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaira
– Guarujá
– Guarulhos
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaem
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariuna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Paraiso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim.

Tocantins
Só Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.

Portal CTB – com informações das agências
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