CTB vai integrar Comissão para negociar situação da Construção Civil

A CTB participou, junto com as demais centrais sindicais, na manhã desta terça-feira (29), de uma reunião com o Ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e empresários da construção civil, no Palácio do Planalto, para tratar da situação dos trabalhadores nos canteiros de obras do PAC, em especial, na Usina de Jirau e Santo Antônio.

A reunião criou uma Comissão Tripartite, composta por representantes do governo, centrais e empresários. Uma mesa permanente de negociação que vai tratar dos aspectos mais gerais das obrar do PAC, relacionados às condições de trabalho nos canteiros, saúde, alojamento, terceirização e quarteirização, entre outras.

Autocrítica

Participaram pela CTB, Wagner Gomes, presidente Nacional, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais e Miraldo Vieira, secretário-geral da Contricom (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário), que avaliaram como positiva a reunião. “O governo fez uma autocrítica que eu achei importante: ele avaliou a pequena participação do Estado no que diz respeito à infraestrutura para obras de grande porte, como em Jirau, que é uma cidade pequena. Isso foi um ponto positivo”, avaliou Miraldo Vieira.

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Além de cobrar providências do governo e dos empresários no que diz respeito às condições de trabalho nos canteiros, os sindicalistas questionaram também a contrapartida social.  É o que revela o Conselheiro Curador do FGTS, Eduardo Navarro, que também é secretário de Imprensa e Comunicação da CTB. “Nós do Conselho  do FGTS vamos cobrar a contrapartida social em todas as obras e projetos financiados por dinheiro público, que envolve emprego, renda e diálogo”, declara o dirigente.

Participação dos sindicatos

Para os dirigentes cetebistas, os funcionários têm que se beneficiar desses altos investimentos que estão feitos no PAC em áreas importantes e estruturais para o país como a questão energética, moradia, transporte, que estão atreladas ao desenvolvimento. “É inaceitável que essas obras que geram riqueza e lucros para as empresas esteja sendo feita a custo do sangue e suor dos trabalhadores, que ao construírem essa riqueza não terão nada em troca, a não ser os prejuízos à saúde. Porque a precariedade das condições de trabalho estão acabando com a saúde dos funcionários, que carregarão essas conseqüências pela vida toda”, revela Joílson Cardoso.

Outra decisão da reunião, ainda de acordo com Joílson Cardoso, é o fim do “gato”,  os atravessadores de mão-de-obra que ao recrutarem os trabalhadores prometem benefícios que não estão contidos nos contratos com as empresas. A orientação é que seja utilizados o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Uma proposta revelante para o setor, é o implantação de Comissões de Base, para uma representação local desses trabalhadores. “Essas comissões serão dirigidas e acompanhadas pelos sindicatos que representam os trabalhadores. Vai ser uma ligação entre os dirigentes e os anseios e problemas enfrentados pela categoria. Essa comissão vai conviver com os trabalhadores, discutindo as questões do dia a dia”, completa Miraldo Vieira.

A “cegueira” da mídia

As centrais exigem, principalmente, a intensificação da fiscalização das SRTs, acompanhadas pelas representações sindicais (fiscalização de cumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho, de deposito do FGTS, do INSS); nos canteiros e, caso sejam encontradas irregularidades, falam até na suspensão de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos públicos para as empresas.

Uma nova reunião está marcada para quinta-feira (31), quando deverá ser formada uma comissão com representantes dos três setores. O objetivo é construir um acordo coletivo específico para as obras do PAC.

Apesar da atualidade do tema, os sindicalistas lembram que desde 2007, as centrais sindicais vêm alertando e reivindicando audiências com o governo, apresentando relatórios e cobrando a questão do trabalho descente. Mas só agora, com os diversos conflitos e manifestações estourando nas obras do PAC, a imprensa resolveu noticiar as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores.

Cinthia Ribas -Portal CTB (fotos: Valcir Rosa)

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