CTB estuda aperfeiçoar fundo que garante empregos da iniciativa privada

As centrais sindicais entregaram nesta segunda-feira (6) ao governo federal uma proposta para criar um fundo anticrise, com o objetivo de manter empregos nas empresas que enfrentam dificuldades econômicas. O fundo seria financiado por recursos de parte da multa do FGTS, paga aos demitidos sem justa causa.

A proposta deve agora ser discutida por técnicos do Ministério da Fazenda, do Trabalho e da Casa Civil. Os sindicalistas esperam um novo encontro com o governo ainda no mês de agosto. Nesse ínterim, a CTB irá se debruçar sobre o projeto no sentido de aperfeiçoá-lo.

De acordo com o presidente da CTB, Wagner Gomes, a situação crítica que enfrenta a GM, em São José dos Campos, fez com que as centrais apressassem a apresentação da proposta de criação de um fundo ao governo federal. A montadora pretende desativar linha de produção na região e, com isso, teria excedente de 1.500 funcionários, segundo dirigentes sindicais.

Parte de programa nacional de estabilização e manutenção de empregos no setor privado (Pneme), o fundo proposto pelas centrais sindicais poderia ser acionado em situações de crise como a da GM, por exemplo. Para manter o fundo anticrise, as centrais defendem o repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga quando a demissão é sem justa causa).

A proposta é inspirada no sistema que os metalúrgicos da Alemanha utilizam para negociar jornada de trabalho reduzida com mecanismos de proteção do emprego em tempos de crise. Com o programa, as centrais querem evitar a perda de empregos em época de dificuldades temporárias na produção das empresas.

Somente os metalúrgicos perderam 211.764 empregos de novembro de 2008 a julho de 2009, durante a crise internacional.
Nesse período, esses trabalhadores deixaram de receber R$ 405 milhões, segundo levantamento do Dieese. “O que gerou não apenas desestabilização familiar mas também impactos negativos na economia nacional”, informa o documento.

Com informações da Folha de S.Paulo

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