CTB acompanha entrega de relatório da Comissão da Verdade

O secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, acompanhou nesta quarta-feira (10) a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) à presidenta Dilma Rousseff. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, reuniu autoridades políticas, membros da Comissão, vítimas da repressão, familiares de mortos e desaparecidos, comissões da verdade estaduais e municipais, e os comitês de memória, verdade e justiça de todo o Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff, bastante emocionada, afirmou que a entrega do relatório encerra uma etapa e, ao mesmo tempo, começa uma nova. Segundo ela, a apresentação simultânea ao Governo e à sociedade confere autonomia à CNV. “Estou certa de que o trabalho produzido é resultado do esforço para atingir três objetivos mais importantes: a procura da verdade factual, o respeito à memória histórica e o estímulo à reconciliação do país consigo mesmo por meio da informação e do conhecimento”, disse. Dilma Rousseff afirmou ainda que o Governo vai se debruçar sobre o relatório, analisar as recomendações e propostas da Comissão e delas tirar todas as providências necessárias.

“Reconquistamos a democracia por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos, e também por meio de pactos e acordos nacionais, traduzidos, muitos deles, na Constituição Federal de 1988”, frisou, ao reconhecer a importância de todos os que lutaram pela democracia, e tombaram nessa luta, enfrentando a truculência do Estado. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que o relatório contribua para que fantasmas do passado não se protejam na sombra da omissão”, destacou.

Dilma Rousseff disse ainda que a ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores. “O Brasil merecia a verdade. As novas gerações mereciam a verdade. Mereciam a verdade aqueles que perderam gente e continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, finalizou, sem antes agradecer aos familiares dos mortos e desaparecidos. “Aqueles que, com determinação, coragem e generosidade, aceitaram testemunhar e contar suas histórias.”

rogerio dilma
Para Carlos Rogério, a entrega do relatório é emblemática, pois traz à tona depoimentos e verdades do período da ditadura. A Comissão fez um trabalho amplo, coletou vários depoimentos, de diferentes segmentos. “Para os trabalhadores foi importante, pois as perseguições e torturas não apareciam para efeito de divulgação. Nós sofremos muito, ficamos muito marcados. As perseguições e as intervenções nos sindicatos foram grandes. A classe trabalhadora sofreu demais”, destacou o secretário.

OAB

Após a cerimônia no Palácio no Planalto, o relatório final da CNV foi oficialmente apresentado à sociedade em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. O vice-presidente da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia, destacou o trabalho extraordinário da Comissão, que oportunizou a realização de mais de 80 audiências e sessões públicas em todo o Brasil e coletou 1.121 depoimentos. “Temos efetivo respeito pelo que foi produzido através deste resgate histórico. Ainda mais pelo momento e simbolismo que esta data representa, o Dia Nacional dos Direitos Humanos”, lembrou Lamachia.

Relatório

Dividido em três volumes, o relatório é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011 para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988. Para isso, a CNV adotou preceitos internacionais e delimitou que as graves violações de direitos humanos são as cometidas por agentes do Estado, a seu serviço ou com a conivência/aquiescência estatal, contra cidadãos brasileiros ou estrangeiros.

Para a Comissão, são graves violações de direitos humanos: as prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados. Praticadas de forma massiva e sistemática contra a população, essas violações tornam-se crime contra a humanidade.

Para tornar mais acurados os relatos de graves violações de direitos humanos, a CNV percorreu, entre novembro de 2013 e outubro de 2014, acompanhada de peritos e vítimas da repressão, sete unidades militares e locais utilizados pelas Forças Armadas no passado para a prática de torturas e outras graves violações de direitos humanos. A CNV visitou ainda a Casa Azul, um centro clandestino de tortura que o Exército manteve dentro de uma unidade do DNER (atualmente a área é do DNIT), em Marabá. Os relatórios e estas diligências, além de servirem como prestação de contas do trabalho da CNV em diversos temas, ajudaram a divulgar o papel da Comissão para toda a sociedade.

Confira na página da CNV os volumes que integram o relatório final, clique aqui. Confira também a edição do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Comissão, aqui.

De Brasília, Ludmila Machado – Portal CTB
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

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