Crescimento excludente – aumenta o trabalho precário, afirma Dieese

Pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada na quinta-feira (20/8), revelou que cerca de 20% das contratações no comércio são informais, mesmo com o aumento do número de trabalhadores contratados com carteira assinada.

Segundo o Dieese, “no período de 10 anos que se estende de 1998 a 2008, o emprego com carteira assinada no país cresceu, mas, ao mesmo tempo, aumentou a contratação de assalariados sem carteira assinada”.

No Comércio

Segundo a pesquisa, de 1998 a 2008 o comércio abriu 14.949.931 vagas informais, entre 10 trabalhadores contratados, seis tiveram carteira assinada. “O setor reconhecido por um alto grau de flexibilidade nas condições e relações de trabalho, com grande número de trabalhadores submetidos a extensas jornadas e baixos rendimentos . Cerca de 20% dos assalariados não desfrutam das garantias trabalhistas asseguradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); não têm acesso aos benefícios da previdência social nem são protegidos por Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, como ocorre com os contratados com registro em carteira de trabalho. Em outras palavras, estes trabalhadores são privados de direitos como seguro desemprego, FGTS, 13º salário, PLR, aposentadoria, pensão e seguros previdenciários; bem como daquelas conquistas asseguradas nas negociações coletivas”, afirmou o Dieese.

São Paulo foi a cidade com maior número de contratações informais, 21,5% do total de 1,028 milhão. No ano passado, 220 mil vagas foram preenchidas por trabalhadores que não tiveram o registro na carteira profissional. Esse total, em termos absolutos, ficou acima do de 1998 (174 mil). Proporcionalmente ao total de contratados com ou sem carteira, incluindo ainda outras formas de vínculo empregatício, houve, entretanto, queda da informalidade, passando de 21,5% para 24%. Ao mesmo tempo, as contratações com carteira aumentaram 55,6%. Eram 459 mil em 1998 e subiram para 715 mil.

À exceção de Porto Alegre, onde a proporção dos sem carteira aumentou de 13,2% para 14%, todas as demais capitais pesquisadas apresentaram melhora das condições para o trabalhador. Na capital gaúcha, os contratos informais aumentaram 58,9%, de 18 mil para 29 mil.

Salvador aparece em segundo lugar na informalidade, mas, comparativamente a 1998, o percentual baixou de 25,3% para 19,4% .No ano passado, dos 139 mil trabalhadores admitidos na capital baiana, 19,4% não contavam com os direitos da CLT, o que representava 27 mil pessoas, mil trabalhadores a mais do que em 1998. Mas, há dez anos, o universo empregado era de 101 mil e, desses, 25,3% estavam fora da CLT..

Em Recife, a proporção caiu de 23,8% para 18,1%, com um total de 29 mil trabalhadores, 07% mais do que há dez anos. Em Belo Horizonte, houve alta de 12,1% em termos absolutos, com 36 mil contratos ante 32 mil, mas, em relação ao total, o percentual caiu de 23,8% para 18,1% .
No Distrito Federal, a proporção passou de 23% para 16,1%, com aumento de 31,3% em termos absolutos. Há dez anos, 16 mil contratos eram informais e subiram para 21 mil. Só que em 1998, 23% do total de contratados estavam sem registro.
Prática antiética

Análise técnica do Dieese diz que o comércio usa a informalidade para baixar custos, mas a considera "uma prática antiética, que chega a ultrapassar os limites legais". Isso, conforme a análise, leva a uma situação de precariedade, em que o trabalhador sem registro acaba recebendo salário menor e cumprindo jornadas mais ampla do que os que têm carteira assinada. Além disso, os que não têm registro permanecem menos tempo na empresa.

Portal CTB com www.dieese.org.br

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