COVID-19, o curto-circuito do capital e a rede de solidariedade

Valdete Souto Severo. Foto: Nelson Almeida/AFP

“Solidão apavora
tudo demorando em ser tão ruim
mas alguma coisa acontece
no quando agora em mim”…

(Caetano Veloso)

A COVID-19 está impondo à humanidade uma mudança radical na forma de viver e conviver socialmente. Não é pouco. Não se compara a outras epidemias enfrentadas recentemente. Ninguém da nossa geração ou da geração de nossos pais ou filhos havia vivenciado situação similar. Estamos confinados. Estamos apavorados diante de um vírus, cujos feitos não são completamente conhecidos.

Em Porto Alegre, e certamente em outras cidades também, carros de som circulam com mensagens que lembram filmes sobre futuros distópicos: “fiquem em casa, não se contaminem, não saiam às ruas”. Multiplicam-se imagens de policiais obrigando as pessoas a voltarem para a casa ou de moradores de rua abordando os passantes para suplicar auxílio.

As ruas constituem o local público por excelência. O espaço em que o reconhecimento do outro se faz real, em que enxergamos pessoas que vivem realidades diversas da nossa, praticamos empatia, exercemos nossa humanidade. É também o espaço em que a maioria de nós coloca seu corpo e sua alma à venda, em troca da remuneração que lhes permite comer, vestir e morar. Mas o espaço público está proibido.

Em algumas cidades do sul do país barricadas de pedras impedem o acesso dos carros a alguns locais. A lógica do inimigo interno, sustentada de modo irresponsável por parte da imprensa e de nossos governantes nos últimos anos, hoje é potencializada diante da ameaça concreta da pandemia.

Há um tanto de histeria e de descolamento da realidade, seja nos discursos terroristas que levam pessoas a estocar alimentos, comprar remédios que não combatem o vírus ou fazer barricadas, quanto naqueles habitados por pensamentos mágicos, para os quais nada de mal pode acontecer. Não estamos enfrentando uma “gripezinha” e referir-se à COVID-19 desse modo revela apenas despreparo e ignorância.

A verdade é que a pandemia nos surpreende em um momento no qual já nos sentíamos desamparados. O medo dos efeitos desse novo vírus soma-se ao desespero de ter um trabalho precário e, portanto, ver-se sem condições de programar minimamente a vida. Soma-se ao medo da agressão cotidiana. No ano passado, ouvi uma ativista, mulher, negra, líder de movimento social, expor com lágrima nos olhos sua experiência de medo: medo de que seus netos e seus amigos não voltem para casa, sejam mortos ou agredidos simplesmente por existirem. Por existirem e serem negros. Por existirem e serem gays. Por existirem e serem mulheres. Por existirem e serem índios. Por existirem e serem pobres.

O fato é que a maioria das pessoas no Brasil já estava vivendo com medo. Esse medo agora está generalizado e pode provocar uma histeria coletiva, se o risco real da COVID-19 não for afrontado com seriedade.É claro que a ameça viral não afeta todas as pessoas do mesmo modo.

Quem tem medo e enclausura-se em casa, não experimenta o mesmo desamparo de quem precisa seguir pegando ônibus e indo trabalhar em supermercados, condomínios, farmácias, hospitais. Também não compartilha o medo de quem de repente se vê sem trabalho: manicures, cabelereiras, diaristas, prostitutas, motoristas de aplicativo, camelôs, vendedores ambulantes, massagistas, são pessoas para as quais a quarentena não implica apenas o confinamento; representa a perda concreta das condições de subsistência.

Se alguns de nós podem realmente, não sem sacrifício da saúde psíquica, confinar-se em casa, a verdade é que muita gente segue tendo de sair às ruas e lutar para sobreviver. Quem segue trabalhando, expõe-se como escudo humano para que muitos de nós permaneçamos em casa, abrigados, acompanhando a evolução das notícias sobre a pandemia.

Os que não saem porque seus clientes estão assustados e confinados, deparam-se com a possibilidade concreta da falta: de dinheiro para pagar casa, água, luz, energia, alimentos. Esses até gostariam de se expor, se isso ao menos lhes garantisse a sobrevivência.

Ao medo da contaminação soma-se então o medo das carências objetivas que uma sociedade baseada na troca de trabalho por capital impõe à maioria absoluta das pessoas.

Se nossos medos têm intensidade diversa e nos colocam em perspectivas diferentes diante de uma ameaça comum, é importante perceber o que nos une: de diferentes formas, estamos todos destinados a compreender que um novo começo se revela.

A COVID-19 pode mesmo ser uma oportunidade para repensarmos a forma de convívio com os outros e com a natureza. Talvez marque o início de uma nova era, em que haja o efetivo reencontro dos seres humanos com tudo aquilo que os torna humanos e, portanto, seres sociais.

Antes disso, porém, muita gente passará fome e será infectada. Muita gente morrerá por causa de um vírus que sequer deveria existir. Muita gente morrerá de fome. Muita gente padecerá pela ausência de condições mínimas para viver com dignidade. Os mais atingidos serão os mais vulneráveis, mas todos sentiremos o efeito do esfacelamento do tecido social.

Por isso mesmo, nosso enfrentamento não pode ser passivo, nem individual. É preciso agir, de forma concreta e coletiva.

Individualmente, precisamos seguir pagando os profissionais, cujos serviços utilizávamos com regularidade. Não despedir; dispensar do trabalho e garantir o salário. Reduzir as margens de lucro e os preços dos produtos de consumo necessário.

Coletivamente, precisamos impedir as despedidas, as reduções de salário. Precisamos investir nas universidades públicas, para que sigam desenvolvendo estudos que compreendam e enfrentem mais essa ameaça à vida humana na terra. Precisamos determinar a utilização de hospitais privados para que atendam a demanda pública, investir em prevenção e desenvolvimento de remédios e aparelhos que nos habilitem a sobreviver ao vírus.

O exato contrário do que propõe a MP 927, editada ontem pelo governo federal, ao estabelecer possibilidade de extensão de jornada por mais de 12h para profissionais da saúde, autorizar afastamento não remunerado de empregados em quarentena ou dispor que a infecção por coronavírus não constitui doença profissional.

Podemos e devemos exigir que nossas autoridades não apenas parem de minimizar a pandemia e de agir com irresponsabilidade, mas também adotem medidas radicais de distribuição efetiva de renda e de proteção à saúde da população.

É inadmissível que diante de um quadro de pandemia, siga-se sorrateiramente votando desmanche de direitos sociais como aquele representado pelo texto da MP 905 ou propondo falsas soluções, como a da redução de salários de servidores e mais retiradas de direitos sociais, como é o caso da MP 927, que aposta no caos, pois a retirada de salários e a extensão de jornadas não terá efeito outro que promover ainda mais adoecimento e morte.

Enquanto outros países enfrentam a COVID-19 fixando pagamento de renda mínima e dificultando as dispensas, as autoridades brasileiras atuam com oportunismo, tentando fazer da pandemia mais uma desculpa para justificar sua agenda ultraliberal.

Reduzir salário ou despedir gerará um efeito dominó de proporções catastróficas, especialmente para quem empreende e gera emprego em nosso país, pois significa, concretamente, retirar capacidade de consumo, incentivar a violência urbana e potencializar o adoecimento.

A hora é de fixar renda mínima de pelo menos R$ 4.366,51 a quem não consegue receber isso por mês, já que se trata, segundo o DIEESE, do mínimo necessário para viver com decência. E se o governo não tem condições financeiras para isso, que exija contribuição das empresas que lucraram enquanto toda a classe trabalhadora perdia direitos.

As instituições financeiras tiveram lucro de R$ 22,73 bilhões, apenas no segundo trimestre de 2019. É hora, portanto, de exercerem sua função social, doando compulsoriamente valores a serem distribuídos entre os milhões de brasileiros e brasileiras que estão sem condições de viver com dignidade.

Entre as empresas mais lucrativas do mundo, está o Walmart. Por que então não exigir que contribua, distribuindo gratuitamente produtos de higiene e alimentação à população brasileira, em momentos de crise como esse que estamos enfrentando?

O certo é que reduzir salários ou seguir com o desmanche de direitos sociais é acelerar as consequências sociais destrutivas dessa pandemia.

Não há sociedade capitalista que subsista sem circulação de riquezas. Cruzar os braços e lamentar o fechamento de empresas e o aumento do número de despedidas não nos auxiliará a superar a crise. Assim como não nos auxiliará a edição de medidas de exceção como a MP 927, tornando ainda mais precária condição de quem vive do trabalho. É preciso pensar propostas, como a regulação imediata do imposto sobre grandes fortunas, já previsto em nossa Constituição.

É claro que nada disso substitui o fato inconteste de que essa pandemia é o aviso mais cristalino e objetivo possível de que esgotamos as possibilidades do sistema do capital.

É preciso reorganizar-se sobre novas bases, efetivamente voltadas à distribuição igualitária de riquezas, à produção consciente e ao respeito ao meio ambiente.

Mesmo que a pandemia seja contornada, é preciso muita ingenuidade para acreditar que outras não virão, que deixaremos de ser responsabilizados pela atitude egoísta e predatória com que agimos em relação aos nossos pares e a nossa casa.

Agir é indispensável

Agir com empatia, solidariedade e, sobretudo, tendo noção das consequências das nossas escolhas, pois elas determinarão nosso futuro próximo e até mesmo a possibilidade concreta de que haja algum futuro para nossas filhas, filhos netas e netos.

Valdete Souto Severo é presidenta da AJD – Associação Juízes para a Democracia. Diretora e Professora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS; Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP e Juíza do Trabalho.

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