Contra PEC da Morte, estudantes dão aula, mas os governantes não aprendem nada

Tudo começou quando um grupo de partidos políticos de direita sem voto se agrupou e derrubou uma presidenta eleita constitucionalmente. Instalado no poder, começou a desmontar as conquistas do andar de baixo da economia.

“O golpe veio para acabar com as conquistas do povo brasileiro e barrar o avanço da democracia em seus inéditos 31 anos consecutivos”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

A reação foi imediata. Artistas, jovens, mulheres, sindicalistas e toda a sociedade civil organizada tomou as ruas para denunciar o golpe. Não tardou a surgirem medidas contra os interesses da classe trabalhadora.

Entrou em cena, o projeto Escola Sem Partido, também chamado de Lei da Mordaça, pois proíbe o diálogo e instaura a ditadura do pensamento único.

Aí o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma reforma do ensino médio, através da Medida Provisória 746, com objetivos claros de “liquidar a educação pública”, como diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Ela se diz satisfeita com a proposta do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) de que a Câmara dos Deputados retire a MP da pauta e volte a tramitar o Projeto de Lei 6840/2013, que propõe o período integral nas escolas e mudanças curriculares, “tudo feito com diálogo com a sociedade”, explica Silva.

Para Lanes, a retirada da MP será “a primeira derrota do Temer e uma vitória dos estudantes, se o Temer quer fazer uma reforma do ensino que no mínimo se proponha a debater e falar com todos e todas sobre as medidas”.

Aí apareceu a Proposta de Emenda à Constituição 241 (agora PEC 55, em tramitação no Senado), apelidada recentemente de PEC da Morte. Os estudantes reagiram e passaram a ocupar escolas e universidades no país inteiro contra essas medidas que prejudicam a educação pública.

Coletiva de estudantes do DF 

Betros afirma que os estudantes estão dando uma lição para todos e todas. “A juventude nos enche de esperança, porque está defendendo o futuro do país e com muita disposição de luta”. Para ela, “essa consciência de nação que se está criando, vislumbra um futuro que os setores conservadores querem barrar a todo custo”.

O movimento iniciou fortíssimo no Paraná, onde há quase 900 escolas ocupadas e se espalhou pelo Brasil com a entrada dos universitários em cena também. Já são mais de 1.200 escolas e quase 200 universidades públicas ocupadas.

A resposta do desgoverno golpista veio da forma costumeira, com repressão. “Parece que os governantes que estão no poder não sabem conversar, pois quando nos expressamos em defesa da educação, eles vêm com gás lacrimogênio e bombas”, diz Arizla Oliveira, 16 anos, estudante paranaense.

O maior problema enfrentado pelos estudantes, mais uma vez, é a repressão determinada pelos governantes. No Paraná, grupos de fascistas se organizam para tentar desocupar as escolas e a Polícia Militar (PM) cercou uma escola e impediu a entrada de alimentos e visitas aos estudantes, mesmo sem ordem judicial.

Entra em cena a estudante Ana Júlia Ribeiro, 16 anos. Ela encanta o mundo, dando aula de cidadania na Assembleia Legislativa do Paraná e depois no Senado Federal. Convidada a falar sobre a questão na Organização das Nações Unidas (ONU).

A “guerra” promovida por setores radicais de direita não conteve os estudantes, constantemente ameaçados por esses grupos, sem que a polícia intervenha. No Distrito Federal, o juiz Alex Costa de Oliveira autorizou a utilização de práticas de tortura pela PM contra adolescentes para desocupar uma escola.

Em diversos estados as PMs têm invadido escolas e retirado estudantes, mesmo sem mandado judicial. No Tocantins, jovens foram levados à delegacia algemados. Além de o ministro da Educação Mendonça Filho ter determinado o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas.

Letícia Sabatella visita escola ocupada no Paraná 

“O MEC não está interessado em resolver questão nenhuma. Os estudantes não querem boicotar o Enem e é perfeitamente possível a realização do exame nas escolas ocupadas”, diz a líder estudantil.

Lanes conta quem em Minas Gerais houve negociação e o Enem ocorrerá nas escolas que estão ocupadas. Lá, “a democracia venceu”, diz ela. “O Enem é uma conquista do movimento estudantil e a melhor maneira dos filhos e filhas da classe trabalhadora entrarem na universidade”.

Já a adolescente paranaense Kezia Akemi Suzuki, 15 anos, responde aos ataques que os estudantes têm sofrido. “Só espero que você que é contra o nosso movimento entenda as nossas razões e o porquê defendemos a educação pública. Além do que não estamos privando ninguém de estudar, estamos lutando para que todos estudem, mas com dignidade”. Marcelo do Distrito Federal, afirma que “a gente só está lutando pela educação. A gente só quer melhoria para nossas escolas”.

Para Mario Volpi, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “não podemos permitir que um país como o Brasil, que foi o primeiro país, em 1989, a assinar a convenção sobre os direitos da criança agora permita, por qualquer forma ou pretexto que esses direitos sejam violados”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy – Foto: Giocondo Bretas