Contra a LGBTfobia: o Brasil é o país mais violento contra pessoas LGBTs

Para comemorar a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a data como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, dois anos depois. 

Mas o Brasil – o país campeão em assassinatos de LGBTs – a situação se degrada para essa população desde 2016. O “golpe jurídico, midiático e parlamentar, que vem retirando direitos, congelando investimentos sociais, aprofundando o desemprego, as desigualdades e as violências, acarreta um verdadeiro genocídio das pessoas trans e da juventude negra”, diz Andrey Lemos, presidente da União Nacional LGBT (UNA-LGBT).

De acordo com ele, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff intensificaram políticas públicas para combater a violência contra a população LGBT, inclusive criando o Dia Nacional de Luta Contra a LGBTfobia, mas com o golpe a situação vem se deteriorando com o fim das políticas públicas de combate à violência e de atendimento às vítimas de agressão.

Zero, de Liniker 

O Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou um aumento de 30% de mortes violentas de LGBTs no país de 2016 para 2017. Os assassinatos passaram de 343 (2016) para 445 (2017). Isso significa que a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país.

Por isso, “a UNA segue denunciando a ruptura democrática, lutando por políticas públicas para o enfrentamento à discriminação e a promoção da valorização e do respeito às diferenças”, assinala Lemos.

Para piorar ainda mais, a violência cresce dia a dia. Somente no primeiro quadrimestre deste ano, 153 homossexuais foram assassinados no Brasil, sendo que os transexuais são os mais atingidos. “Matam-se mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs”, afirma Silvana Conti, vice-presidenta da CTB-RS e dirigente da União Brasileira de Mulheres.

Em 1948, a OMS havia classificado a homossexualidade como um “transtorno mental”, o que causou grandes transtornos a essa população. A nova classificação entrou em vigor a partir de 1993, mas setores ultraconservadores agridem as pessoas LGBTs cada vez com mais violência.

Não é só no Brasil. “No mundo, pelo menos 72 países, estados independentes ou regiões criminalizam a homossexualidade. Dentre esses, oito aplicam pena de morte a homossexuais, segundo levantamento divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga)”, acentua Conti.

De acordo com ela, “Como o Brasil não tem leis específicas que combatam a LGBTfobia, esse tipo de violência é registrado em outros tipos de crimes, como discriminação, injúria ou agressão”.

Por isso, os números levantados por entidades que acompanham o tema podem ser ainda muito maiores. “Com o avanço do conservadorismo, principalmente após o golpe de Estado de 2016, ficamos à mercê de mais violência ainda”, afirma Lemos.

Já Conti diz que é preciso “avançar, resistir, lutar e construir com amplitude e unidade um Projeto de Nação que nos devolva: o desenvolvimento econômico, a democracia, a soberania nacional, os direitos trabalhistas, os direitos sociais, a liberdade de expressão, a laicidade do Estado, a alegria e a esperança de uma agenda positiva para todas as pessoas”.

Para Lemos, a população LGBT, “como a maioria das brasileiras e brasileiros deseja um projeto de desenvolvimento que garanta a sustentabilidade e o futuro do nosso país contemplando toda a nossa diversidade”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Paulo Pinto