Com Dilma, Conferência Nacional de Educação discute caminho para PNE

Conae2014

Com o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, o Fórum Nacional de Educação realizou em Brasília, até domingo (23), a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). A presidenta Dilma Rousseff discursou no evento e afirmou que a inclusão social também é participação da sociedade nas políticas públicas. “O governo vem priorizando a qualidade da educação em todas as fases”, disse, já que no Brasil o ensino é obrigatório dos 4 aos 17 anos de idade. “Demos aos estados e municípios o prazo até 2016 para a inclusão de todas as crianças na pré-escola e, com isso, a inserção dos brasileirinhos e brasileirinhas no sistema educacional”, enfatizou.

Dilma Rousseff também ressaltou que o Governo está trabalhando para que todas as escolas de educação básica ampliem seus currículos para a educação em tempo integral. “Promovemos uma profunda mudança nesse país”, frisou. A presidenta também destacou a importância do Pronatec para a formação profissional de milhões de brasileiros. “Ao garantir o Pronatec, garantimos que as pessoas trilhem um novo caminho de oportunidades”, disse, lembrando que foram criadas mais 12 milhões de vagas no programa. “E ele é gratuito”, enfatizou.

A Conferência reuniu um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. O texto de discussão da etapa nacional é o Documento-Base, que se encontra amplamente disponível no site do Ministério da Educação (link aqui). Ele teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao Documento-Referência durante as Conferências Estaduais e Distrital. As propostas foram sistematizadas pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação.

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