Bolsonaro acaba com obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios
Brazil's President Jair Bolsonaro wearing a protective face masks reacts during a news conference to announce measures to curb the spread of the coronavirus disease (COVID-19) in Brasilia, Brazil March 18, 2020. REUTERS/Adriano MachadoPublicado 06/07/2020
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) ampliou, nesta segunda-feira (6), em texto publicado no Diário Oficial, os vetos à legislação sobre uso de máscaras para proteção contra o coronavírus.
Pela publicação, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em presídios. Estabelecimentos públicos também não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção.
Bolsonaro já havia feito, na última sexta-feira, diversos vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso em 9 de junho, entre eles, dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.
Técnicos do governo afirmam que estes novos vetos foram incluídos por decorrência lógica ao veto que já havia sido feito ao artigo segundo o qual “os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho”.
Na justificativa do veto, o governo diz que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.
Além disso, argumenta que, por causa da autonomia dos entes federados, cabe a estados e municípios a elaboração de normas suplementares.
Revista Forum
Foto: CTB.
October 2, 2018.
Flight from Porto Velho to Rio Branco (Brazil) Aerial views of Amazon rainforest, fires and deforestation.
A team from Greenpeace navigated 1065km by boat through the central Amazon, via the rivers Amazonas, Rio Preto do Pantaleão, Maués-Açu, Parauari, Paraná do Ramos and Urubu, to document landscaped and meet the communities and indigenous inhabitants that could be affected by a possible oil exploration and gas in the region in which land blocks will be auctioned by the Brazilian government starting in November.
The Greenpeace team discovered that the communities and indigenous populations that should have been consulted about this potential exploration were not informed by the proper government agencies. Additionally, the team found sensitive forest areas that already suffer from their historic menaces of large cattle ranches, mining and logging.
Photo by Daniel Beltra for Greenpeace
