Advogados vão à Justiça contra Bolsonaro por divulgar pornografia no Twitter

Três advogados brasileiros impetraram ação popular contra a União para a imediata retirada de vídeo obsceno publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última terça-feira, 5, durante o Carnaval. Eles argumentam que as cenas atingem ‘a moralidade administrativa’ da Presidência. O processo corre na 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo.

As imagens propagadas por Bolsonaro mostram dois jovens protagonizando a prática conhecida como ‘golden shower’. O caso aconteceu em São Paulo na segunda-feira, 4. O motivo presumível do gesto foi a tentativa de desmoralizar a maior festa popular do Brasil, que neste ano arrastou multidões com o grito “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c…”.

Retaliação mesquinha

O presidente da extrema direita sugeriu que a performance pornográfica é a marca registrada do carnaval brasileiro e prática generalizada de seus rebeldes foliões, o que não corresponde à realidade e mancha ainda mais a imagem do Brasil no mundo, além de trazer prejuízos ao nosso turismo. Foi um ato de retaliação mesquinha contra o povo que afluiu às ruas para criticá-lo, que assessores do Palácio do Planalto tentataram inutilmente corrigir.

“O Presidente da República possui, no Twitter, aproximadamente três milhões e meio de seguidores. Dentre eles, certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção”, sustentam os advogados no pedido. Após a viralização do caso, o Twitter marcou o vídeo como impróprio. “Ao publicar o tal vídeo, atingiu a moralidade administrativa.”

A peça é assinada pelos advogados Marcelo Feller, Jose Carlos Abissamra Filho e Ricardo Amin Abrahão Nacle. Eles alegam que, ao reproduzir o vídeo em seu perfil na rede social, Bolsonaro ‘acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente’.

Patrimônio cultural

“Ao afirmar que um patrimônio cultural do país ‘virou’ uma cena dantesca, de um homem introduzindo um dedo no próprio ânus e depois sendo urinado, publicamente, o Presidente da República atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro”, afirmam os advogados. “Não é a toa que toda a imprensa internacional, incrédula, noticiou o inusitado tweet.”

A postagem de Bolsonaro com o vídeo polêmico e o posterior, no qual pergunta ‘o que é golden shower?’, repercutiu em veículos internacionais como New York Times, Daily Mail e Daily Mirror, além das agências de notícias Reuters e Associated Press.

Os advogados afirmam, no pedido de urgência, que apresentarão em breve um aditamento para impor à União e a Bolsonaro a obrigação de não divulgar, nas redes sociais, institucionais e pessoais da Presidência da República, ‘fotos, vídeos e imagens de cunho pornográfico, bem como quaisquer publicações que possam prejudicar a imagem do país no exterior’.

A divulgação das imagens causou desconforto até mesmo entre apoiadores do governo. O capitão reformado quis disfarçar a mancada produzindo uma outra durante encontro com militares em que assegurou que sem a anuência das Forças Armadas não existiria democracia no Brasil, o que foi interpretado como uma ameaça golpista aos congressistas para que aprovem a sua proposta de reforma da Previdência, que conseguiu a proeza de ser bem pior do que a de Michael Temer.

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