Sob Bolsonaro e pandemia mulheres padecem aumento do desemprego e precarização das relações trabalhistas

Estudo divulgado neste 8 de Março pelo Dieese sugere que há muitos motivos para protestos neste Dia Internacional das Mulheres, mas não há muito o que comemorar. A batalha milenar por igualdade, sob o governo Bolsonaro e a pandemia, ocorre num momento de retrocessos e exacerbação das discriminações e desigualdades.

O cenário econômico é crítico, com produção estagnada e inflação em alta. O mercado de trabalho brasileiro, conforme observa o texto, atravessa uma situação dramática, caracterizada por desemprego em massa, informalidade, trabalho precário, subutilização da mão de obra e redução da renda de trabalhadores e trabalhadoras.

Um mercado de trabalho racista e misógino

Nele se revela também o machismo e também o racismo estrutural da sociedade capitalista no Brasil, traços estes que que parecem muito úteis à burguesia na medida em que são instrumentalizados para reduzir o valor da força de trabalho e ampliar os lucros empresariais.

As mulheres, que historicamente ocupam posições mais vulneráveis no mercado de trabalho, foram duramente castigadas. No terceiro trimestre de 2021, a força de trabalho feminina somava 1.106 mil a menos do que no mesmo trimestre de 2019, ou seja, desceu de 47.504 mil a 46.398 mil, o que significa que parcela expressiva de trabalhadoras saiu do mercado de trabalho durante a pandemia e ainda não havia retornado.

O corte racista que permeia o mercado de trabalho, controlado pelos empresários, também é transparente. A redução entre as negras na força de trabalho foi de 925 mil mulheres no período, número superior ao das trabalhadoras não negras, correspondente a 189 mil.

Análise específica sobre as ocupadas revela que, em 2021, havia 1.670 mil mulheres a menos trabalhando, o equivalente a 1.211 negras e 466 mil não negras, trabalhadoras que perderam a ocupação na pandemia e não conseguiram nova colocação.

Precarização em alta

A redução no contingente feminino na força de trabalho também pode ser observada na taxa de participação no mercado de trabalho. No terceiro trimestre de 2019, a taxa de participação feminina era de 54,6%. Recuou a 52,3% no mesmo período de 2021. Já entre os homens, a taxa de participação foi, em 2021, de 72,2%, ligeiramente menor do que a do mesmo trimestre de 2019 (73,6%).

A proporção de mulheres subutilizadas foi de 33,3% no terceiro trimestre de 2021, bem maior que a dos homens, 20,9%. A taxa composta inclui a de desocupação, a de subocupação por insuficiência de horas e a da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar.

Quase 4 trabalhadoras entre 10 mulheres negras foram subutilizadas em 2021 (39,1%), proporção maior do que a de não negras (26,2%). Vale destacar que a pandemia e a política econômica pífia do governo elevaram a subutilização da força de trabalho feminina.

Conforme o Dieese, a reforma trabalhista de Temer já tinha reduzido o rendimento e precarizado o trabalho, sem gerar os empregos prometidos. A pandemia agravou esse quadro. Verificou-se o crescimento do número de mulheres trabalhadoras por conta própria, as chamadas empreendedoras, que, na verdade, são pessoas que lutam para sobreviver diante de uma realidade de precarização e incertezas.

As únicas ocupações femininas que cresceram entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2021 foram as das trabalhadoras por conta própria: 9,4% para não negras e 2,9% para as negras. Já o percentual de negras com CNPJ aumentou 36,4% e o de não negras, 27,8%. O total de assalariados do sexo feminino diminuiu no período analisado (-4,7%), bem como o emprego das mulheres no setor público (-3,4%).

Desigualdade de um lado, lucros do outro

A desigualdade salarial, fonte de maiores lucros para os capitalistas, permanece. Os rendimentos das mulheres continuaram inferiores aos dos homens, mesmo sendo a escolaridade delas quase sempre mais alta. Em termos gerais, o rendimento médio feminino foi de R$ 2.078, no terceiro trimestre de 2021, e o masculino, de R$ 2.599.

Na comparação, as mulheres ganharam 80% do recebido pelos homens, proporção maior do que os 78% verificados no terceiro trimestre de 2019, quando elas recebiam R$ 2.139 e os homens, R$ 2.742. Por hora, ou seja, descontando a jornada, as mulheres receberam R$ 13,89, em média, e os homens, R$ 15,25.

Por raça/cor, a remuneração média das mulheres negras foi de R$ 10,83 e a dos homens negros, de R$ 11,67. Entre os não negros, as mulheres receberam R$ 17,13 e os homens, R$ 19,73. Esses valores médios por hora mostram que o trabalhador negro recebe um pouco menos de 60% do rendimento do homem não negro e a mulher negra, apenas 54,9%, enquanto para a não negra, a proporção é de 86,8%.

Escolaridade não elimina discriminação

Os indicadores levantados no estudo do Dieese mostram que mesmo nas ocupações que exigem maior escolaridade, em que supostamente as relações deveriam ter graus de civilidade e igualdade maiores, a discriminação de gênero se destaca.

As mulheres têm, geralmente, mais anos de estudo do que os homens: cerca de 10,4% das ocupadas têm ensino superior completo, enquanto entre os homens na mesma situação, o percentual é de 9,0%. Mais anos de estudo, no entanto, não influencia na remuneração.

Em ocupações típicas de ensino superior, a mulher ganhou, no terceiro trimestre de 2021, R$ 31,41 por hora e os homens, R$ 44,41, ou seja, elas receberam cerca de 71% dos rendimentos masculinos, percentual significativamente abaixo da média geral – 80%.

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