A Petrobras é fundamental ao desenvolvimento nacional, contribuindo muitíssimo para o PIB, realizando grandes investimentos na pesquisa e produção de novas tecnologias. É estratégica à nossa soberania nacional, responsável pela produção e exploração do nosso petróleo – commoditie mais ambicionada e disputada mundialmente, razão das guerras no Oriente Médio e em outras regiões.
A estatal, criada em 1953, a partir da mobilização do povo através da campanha “O Petróleo É Nosso”, ganhou grande relevância ao longo de sua história. Em 2006, o investimento em pesquisas possibilitou a descoberta do pré-sal, uma extensa reserva de petróleo e gás natural alocada abaixo de 7 mil metros no fundo do mar.
Mesmo com toda a campanha de desmonte da empresa, após o golpe político de 2016, a Petrobras não parou de crescer. Em 2019, alcançou produção recorde, batendo a histórica marca de 3,107 milhões de barris por dia no mês de dezembro.
A greve dos petroleiros surge num momento delicado da política brasileira, onde assistimos o desmonte total do Estado pela política ultraliberal aplicada por Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes. Recentemente, foi anunciado a venda de oito refinarias e dos poços terrestres na região nordeste e da unidade de nitrogenados (Fafen-PR).
Com esse desmonte, o estopim da greve foi a demissão de mil funcionários e funcionárias, entre concursados e terceirizados da Fafen, Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, no Paraná, a última fábrica brasileira nesse ramo – o que tornará o Brasil dependente da importação desses produtos.
“A greve foi deflagrada contra o desmonte do Sistema Petrobras, contra a desindustrialização do país, por uma política de preços de derivados que seja justa, e por uma Petrobras que esteja a serviço do povo brasileiro e da soberania nacional”, relata o diretor da FUP, Federação Única dos Petroleiros, e dirigente da CTB, Paulo Neves.
“Não é admissível que paguemos um preço absurdo nos produtos que a Petrobras produz, como o gás de cozinha, o óleo diesel e a gasolina. O que acaba impactando e fazendo aumentar o custo do transporte público e de todos os outros serviços que sofrem influência direta do uso do transporte, afetando a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, reitera Neves, que tem acompanhado todas as movimentações diretamente do Edifício Sede da Petrobrás.
Mobilização e resistência
São cinco dias de greve, milhares de trabalhadores mobilizados em diversos estados, como Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Cataria e Rio Grande do Sul.
No Edise, Edifício Sede da Petrobrás, localizado no Rio de Janeiro, há cinco dirigentes da FUP que estão ocupando o 4º andar, onde fica o setor de Recursos Humanos da empresa, com o intuito de manter permanentemente as negociações com os diretores da empresa. O intuito é cobrar que se faça valer o Acordo Coletivo de Trabalho, que veda demissão em massa dos trabalhadores e trabalhadoras, proposta consensualizada entre a Federação, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e a Petrobras.
Paulo Neves relata que “há também um acampamento em apoio aos manifestantes, em frente ao prédio, com a presença de petroleiros, apoiadores e trabalhadores da Fafen, do Paraná, que estão se mobilizando”. Destaca “uma saudação especial aos trabalhadores e trabalhadoras da CTB nacional e do Rio de Janeiro, que estão dando todo suporte necessário ao acampamento.”.
Já no Rio Grande do Norte, “as manifestações iniciaram pelo Ativo de Guamaré, base que protagonizou a greve de 1995. Os trabalhadores se reuniram para definir os rumos de luta e inserção no movimento grevista. Foi deliberado a suspensão das Permissões para Trabalho (PT’s) – documento que autoriza manutenções e serviços em geral – a partir da zero hora do dia 4 de fevereiro e estado de assembleia permanente. No dia 3, na Base 34, no município de Mossoró, os trabalhadores (as) aprovaram o estado de greve tendo como deliberações principais da assembleia a denúncia do descumprimento de cláusulas do acordo por parte da Petrobras e a resistência contra as demissões dos trabalhadores (incluindo terceirizados), bem como as transferências indiscriminadas e venda de ativos”, informa Rafael, técnico de operação em termoelétricas, na unidade termoelétrica de cogeração do Vale do Açú.
Na Fafen/Paraná, localizada no município de Araucária, trabalhadores e trabalhadoras, ao lado de seus familiares, estão acampados há 16 dias, resistindo contra as demissões.
Punições
Diretamente da ocupação da Sede da Petrobras, a dirigente da FUP e Técnica de Bens e Serviços, Cibele Vieira, relatou: “Viemos ao prédio na sexta-feira à tarde, solicitando explicações sobre a demissão coletiva mesmo com a vigência do ACT, dissemos que iríamos esperar até um retorno concreto da empresa. No mesmo dia, a Petrobras cortou totalmente o acesso a água mineral e energia elétrica durante a noite, colocando os manifestantes em estado de sítio”.
A gestão da empresa ingressou na madrugada do sábado (1/02) com uma liminar na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro com o propósito de retirar à força os trabalhadores do prédio, o que foi negado pela juíza Rosane Ribeiro Catrib, em uma decisão que enfatiza a legitimidade da ação dos petroleiros.
Deliberando ainda que pudessem ter acesso a comida, energia e água. A Petrobras permaneceu bloqueando qualquer acesso, se limitando a religar a energia. Na segunda (3/02), o acesso à alimentação e outros itens foi restabelecido depois que parlamentares visitaram o acampamento de apoio à ocupação, quando a líder da minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), foi arbitrária e ilegalmente impedida de visitar os manifestantes.
No quarto dia de paralisação a Petrobras recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com abertura de dissídio coletivo, pedindo a decretação de abusividade do movimento. O processo chegou às mãos de um ministro com histórico de decisões negativas aos trabalhadores: Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST e entusiasta da “reforma” trabalhista e da chamada flexibilização de direitos. Na tarde de hoje (4), ele já concedeu liminar à empresa determinando manutenção de 90% do efetivo, e prevendo uma multa diária de R$ 500.000,00 para as entidades que desrespeitarem a decisão judicial.
É necessário mantermos a resistência e ampliarmos a mobilização e o esclarecimento da população brasileira, visto que se trata da defesa de um patrimônio nacional fundamenta ao desenvolvimento nacional.
Por Angela Meyer
