Na manhã desta quarta-feira (19/02), a ASSUFBA se reuniu com o Presidente da ANDIFES e Reitor da UFBA, João Carlos Salles, na Sala dos Conselhos Superiores da Universidade. Na oportunidade, a entidade apresentou a nova Coordenação e o Conselho Fiscal e também discutiu a situação da instituição diante dos recorrentes ataques do governo Bolsonaro ao Sistema Federal de Ensino Público.
Além da representação dos TAEs na UFBA, a reunião contou com a participação de membros da Coordenação da ASSUFBA no interior do Estado, como a Coordenadora Geral Aida Maia, da UFRB; a Coordenadora de Formação Sindical, Adelmário Ione, da UNILAB; e o Coordenador de Regionais, Romilson Nunes, do IMS-CAT.
A Coordenação da ASSUFBA externou sua preocupação sobre a realidade das Universidades e os riscos aos direitos dos servidores já que, através de ofício, o MEC (Ministério da Educação) argumentou que o orçamento da pasta na LOA (Lei Orçamentária Anual) para este ano caiu de R$ 74,6 bilhões para R$ 71,9 bilhões no processo de tramitação no Congresso Nacional. Além disso, o governo toma uma série de medidas para desmontar o serviço público e destruir as conquistas dos servidores.
Recentemente, o MEC determinou que as Universidades e Institutos Federais não contraíssem novas despesas para o pagamento de pessoal. O reitor explicou que contrariou a orientação e manteve a contratação de professores substitutos no primeiro semestre de 2020. Ele afirmou ainda que “todos os direitos dos trabalhadores estarão na folha de pagamento”.
Para João Carlos Salles, a ameaça do governo é grave e configura uma tentativa de intimidar os reitores para que não haja contratações. Ele considera as iniciativas do governo um risco. “É não compreender que a Universidade é um projeto de Estado e que não pode ser privatizada”.
O reitor explicou que o orçamento para pagamento da folha de pessoal em geral é aprovado com déficit no Congresso e que sempre é necessário suplementá-lo ao longo do ano. Inclusive, nesta terça-feira (18/02), quando ocorreu a primeira reunião do CONSUNI, foi feita uma apresentação sobre as despesas orçamentárias da UFBA pelo Pro-reitor de Planejamento, Prof. Eduardo Luiz Andrade Mota.
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, solicitou que o reitor fizesse essa mesma apresentação com as entidades representativas da comunidade universitária, a fim de que todos possam entender melhor a situação da Universidade. A sugestão foi aceita por João Carlos Salles.
Hora Extra Incorporada
Os Coordenadores Gerais do Sindicato, Renato Jorge, Nadja Rabello e Aida Maia, com a presença de José de Deus e Paulo de Tarso solicitaram ao reitor esclarecimentos sobre o processo da Hora Extra Incorporada. Pediram ainda que a representação dos trabalhadores fosse previamente comunicada sobre qualquer situação que diga respeito à ação.
Diante da solicitação da ASSUFBA, o reitor João Carlos Salles se comprometeu em participar de uma reunião, no dia 28 de fevereiro, para tratar do processo, com as presenças da Procuradoria Federal da UFBA, Prodep, o advogado da causa, Dr. Ivan Brandi, o Sindicato, além da Comissão da Hora Extra Incorporada, que estava presente na reunião nesta quarta-feira (19/02).
Resistência
A resistência permanente da categoria também foi reforçada na reunião. No dia 18 de março, universidades federais e servidores públicos pretendem realizar uma mobilização nacional contra os ataques do governo, como a reforma administrativa e os cortes de verbas na educação.
