Sindicatos marítimos se reúnem com presidente da Transpetro para debater ampliação de frota e direitos trabalhistas

Representantes de sindicatos marítimos, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais (Conttmaf) se reuniram com o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, na última quinta-feira (18), para conhecer a nova gestão e discutir questões, como a necessidade de criação de um novo programa de construção de navios para a renovação da frota nacional.

As Entidades Sindicais registraram que é necessário ampliar o leque de embarcações de bandeira brasileira, de maneira que possibilite à Transpetro participar, de forma mais significativa, das atividades de transporte marítimo da Petrobras.

“Enquanto opera apenas 26 navios de bandeira brasileira da Transpetro, a Petrobras afreta quase uma centena de embarcações de outras nacionalidades”, observa o presidente da Conttmaf, Carlos Müller.

O dirigente sindical alerta, ainda, que na cabotagem, o número de embarcações em operação ficou reduzido a apenas seis navios gaseiros e cinco petroleiros, quase nada se comparado aos cerca de 70 navios operados quando a empresa foi criada.

“É um número irrisório e representa menos de 5% da movimentação de carga líquida na cabotagem. Por isso, nós temos cobrado e apoiamos a retomada da construção naval no Brasil, para que novas embarcações nacionais substituam parte das afretadas pela Petrobras em outras bandeiras”, defende Müller.

Outra demanda dos marítimos é a necessidade de revisão do sistema de pagamento de prêmio por produtividade (PPP) da Petrobras e da reativação do programa de participação nos lucros e resultados (PLR) que reconheça, de forma adequada, a contribuição de seus empregados.

Para a Conttmaf, o PPP representa uma distorção que deve ser combatida, uma ferramenta destrutiva para o sistema, pois ela foi usada para incentivar dirigentes da Petrobras a obterem resultados financeiros a qualquer custo, vendendo ativos essenciais, a fim de atingirem metas e receberem premiações que ultrapassaram a cifra de um milhão de reais.

As Entidades Sindicais Marítimas informaram que não é aceitável o pagamento de PLR que não alcance, neste exercício, pelo menos o valor de uma remuneração do trabalhador e buscarão motivar a empresa a alcançar este montante, observando que as regras definidas pelo governo anterior são prejudiciais aos trabalhadores, apesar do lucro alcançado pelo sistema Petrobras.

Aos sindicalistas, Bacci declarou que em sua gestão não haverá privatizações. Ao contrário, afirmou que a empresa pretende expandir a sua atuação no Brasil, respeitando a dignidade dos empregados, principalmente das mulheres, com o incentivo a uma maior participação delas em cargos de gestão e o combate ao assédio no ambiente de trabalho.

Além dos assuntos acima, os sindicatos defenderam, também, a abertura de um processo seletivo público para a admissão de novos marítimos, com o intuito de resolver os atrasos da empresa em fazer rendições e diminuir o risco de acidentes de trabalho por fadiga. O pagamento de excedente de embarque na forma de dobras vem ocorrendo de forma exagerada e isso significa que os gerentes da empresa não estão fazendo o seu trabalho de forma correta.

As entidades solicitaram, ainda, a imediata criação do grupo de trabalho para discutir as condições laborais do Giaont, conforme previsto em cláusula no ACT vigente, a antecipação das discussões visando a celebração do próximo acordo em novembro, a disponibilização, a bordo, de um sistema de comunicação por satélites que seja mais eficaz para o acesso à internet, que possibilite o uso de aplicativos da empresa para melhoria da gestão e para viabilizar a conectividade social dos tripulantes de forma apropriada, entre outros temas.

Informações: Conttmaf