Servidores da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas (MG) se reuniram em assembleia geral extraordinária na noite de quarta-feira (6) para deliberar sobre as contrapropostas do Executivo para o Acordo Coletivo 2022/2023, negociado com intermédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv).

Duas cláusulas foram retiradas: uma foi apresentada pela prefeitura e pretendia criar no município o banco de horas; outra tratava do Piso Nacional do Magistério. Servidores pleitearam reajuste de 42,63% para que os salários mais baixos atinjam o piso. A prefeitura propôs encaminhar para Câmara projeto de lei autorizando a complementação salarial apenas aos profissionais que estiverem com os salários abaixo do piso.

Descontentes com a proposta do não cumprimento do piso nacional, profissionais do Magistério optaram pela retirada da cláusula do Acordo Coletivo e programaram assembleia da categoria, com indicativo de greve, para a próxima terça-feira a tarde, na Urca. Na ocasião, eles vão discutir ações de mobilização, manifestações e ajuizamento de ação para cumprimento do piso.

As demais cláusulas deverão ser mais uma vez discutidas com a administração em uma nova rodada de negociação. A primeira delas trata da correção salarial para todos os servidores da prefeitura. A proposta do Executivo foi conceder o reajuste de 14,10%, sendo 7% em maio e 7,10% em agosto. Servidores não concordaram e vão solicitar 14,10% retroativos a março.

Outra cláusula que volta a ser discutida é referente ao vale-alimentação. O primeiro pedido dos servidores foi de R$ 900. A prefeitura, por sua vez, ofereceu vale de R$ 600, com reajuste de R$ 35 em maio e R$ 35 em agosto. Agora, servidores querem que o Sindicato volte a negociar o vale-alimentação no valor de R$ 700, retroativos a março.

Algumas cláusulas também foram negadas de imediato pela prefeitura, a exemplo da revisão do Quadro Suplementar da Saúde e a revisão geral do Plano de Carreiras de todos os servidores da prefeitura.

Em contrapartida, três cláusulas foram aprovadas: liberação de um dirigente sindical do DMAE, com anuência da empresa; publicação, no início do ano, dos feriados e recessos municipais; e Plano de Carreiras para servidores da Águas Minerais Poços de Caldas após um estudo no prazo de 180 dias.

*Fonte: Imprensa do Sindicato