A notícia-crime contra Bolsonaro

Por Altamiro Borges

O cerco se fecha contra Jair Bolsonaro, que tende a radicalizar cada vez mais as suas atitudes. Nesta segunda-feira (28), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é vice-presidente da CPI do Genocídio, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-Goiás) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime contra o fascista.

A ação é por suposto “crime de prevaricação” no caso da Covaxin e baseia-se nas denúncias apresentadas na semana passada na CPI do Genocídio. Ela pede que o “capetão” seja intimado e responda em 48 horas se foi comunicado das irregularidades na compra de vacina indiana. A ministra Rosa Weber já foi sorteada como relatora do processo no STF.

Os autores da notícia-crime ainda pedem que o “bajulador-geral” da República, o ambicioso Augusto Aras – que sonha com uma vaguinha no STF –, seja intimado a promover a denúncia contra o presidente. A PGR é hoje um bastião do fascista. O crime de prevaricação é quando o governante retarda ou deixa de agir em benefício do bem público.

As várias suspeitas na compra da Covaxin

Os três senadores argumentam na ação que a compra da vacina indiana levantou várias suspeitas referentes ao eventual superfaturamento, escolha do fornecedor sem critérios técnicos e intermediação do negócio por empresa investigada em escândalos de fraudes – a Precisa Medicamentos. Entre outros pontos, o texto da notícia-crime destaca:

“Há uma série de irregularidades aparentes no bojo da contratação: pressões atípicas para o rápido fazimento do ajuste, exigência de pagamentos de modo diferente daquele previsto no contrato, relação negocial com empresas offshore situadas em paraísos fiscais que não apareciam no contrato original, pagamento do frete de modo diverso do ajuste contratual, autorizações excepcionais pelo próprio gestor/fiscal do contrato (ante a recusa da área técnica ordinária em autorizar medidas avessas ao contrato original)”.

“E tudo isso no contexto da vacina mais cara do Programa Nacional de Imunizações e que sequer teve aval amplo da Anvisa para importação, uso emergencial ou registro definitivo, por uma série de razões de índole sanitária (segurança, eficácia, etc.). Dito de outro modo, parece que as autoridades brasileiras apostaram muito alto na vacina que tinha tudo para receber a aposta mais baixa”.

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