Por Altamiro Borges
Na próxima quarta-feira (30), um “superpedido” de impeachment contra Jair Bolsonaro será protocolado no Congresso Nacional, em Brasília. Ele reúne mais de 100 requerimentos apresentados por partidos de oposição e também por ex-aliados do presidente fascista – como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
A entrega do superpedido terá ainda um ato político das entidades do movimento “Fora Bolsonaro”, como as centrais sindicais, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento dos Sem-Terra (MST). O objetivo da iniciativa é aumentar a pressão sobre Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, cacique do “Centrão” e o aliado de ocasião do genocida.
Voz das ruas deve ecoar no parlamento
“Queremos que o ato seja de unidade nacional. É preciso que a voz das ruas ecoe no parlamento. Não é possível que o presidente Arthur Lira silencie frente a essa voz das ruas que se avoluma. A crise se amplia, as denúncias se agravam, e o Congresso não pode ficar surdo. Os fatos da semana falam por si sós”, explica o deputado José Guimarães (PT-CE).
“Esse novo pedido é muito importante, primeiro porque vem com a força e a mobilização permanente das ruas contra Bolsonaro, e também porque agora reúne todos pedidos anteriores, de movimentos sociais e partidos, e deverá reforçar ainda mais os próximos protestos”, acrescenta Iago Montalvão, presidente da UNE.
Já para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o “superpedido” confirma a unidade de ação entre as distintas forças políticas e impulsiona as mobilizações nas ruas. “Nenhum governo cai de podre, é preciso derrotá-lo. O novo calendário de mobilizações é fundamental para que ande a luta política para derrotar o Bolsonaro”, afirma.
A lista de mais de 20 tipos de crimes
A Folha de S.Paulo fez um levantamento dos crimes listados no “superpedido” de impeachment. São mais de 20 tipos – e outros ainda podem ser incluídos, como o caso de corrupção na compra da vacina indiana, a Covaxin. Vale conferir:
1- Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;
2- Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;
3- Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;
4- Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas;
5- Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid;
6- Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;
7- Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;
8- Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
9- Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF;
10- Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;
11- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;
12- Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador;
13- Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
14- Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
15- Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;
16- Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia;
17- Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;
18- Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;
19- Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;
20- Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;
21- Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.
