Dirigentes da CTB são empossados no Conselho de Proteção aos Direitos Humanos da Bahia

Os membros do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos da Bahia tomaram posse na manhã desta quinta-feira (30). Entre várias entidades que defendem a causa e compõem o colegiado, está a CTB-BA, que estará representada pelos dirigentes Jerônimo Júnior (secretário de Combate ao Racismo), como titular, e Ailton Araújo (secretário-geral), como suplente.

“Vamos levar a nossa experiência das lutas sociais e da classe trabalhadora para ajudar a formular as políticas que garantam o respeito aos direitos humanos e ajudem a construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Jerônimo Júnior.

A mesa do ato contou a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas; Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais; Marciel Oliveira, pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia; e Eva Rodrigues, da Defensoria Pública.

“A posse é o início de um trabalho para proteger os direitos humanos na Bahia. Vamos fazer avançar essa agenda importante no estado, pois os direitos humanos são o eixo central da luta por democracia, justiça e liberdade. Também buscaremos atuar junto com as outras secretarias de governo e prefeituras”, disse Felipe Freitas.

Papel e composição

Compete ao Conselho promover e defender os direitos fundamentais das pessoas, zelar pela aplicação das normas que os asseguram e indicar ações para evitar violações dos direitos. Também é de sua competência, assessorar, estudar e propor ao governo diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social, previstos nas constituições federal e estadual e nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.

Na nova composição, integram pelo poder público: secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); de Educação (SEC); de Segurança Pública (SSP); de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Políticas para as Mulheres (SPM); de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); do Ministério Público Federal (MPF); e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Pelas entidades da sociedade civil, participam: Conselho Regional de Psicologia; Ação Social Arquidiocesana (ASA); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação; Assessoria Popular (Ideas); Grupo de Apoio e Prevenção à Aids da Bahia (Gapa); Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-BA); Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD) e Movimento de Organização Comunitária (MOC).

Com informações da SJDH e da CTB-BA.