Fórum Nacional da Enfermagem convoca mobilização nacional em defesa do Piso Salarial nesta sexta (9)

Nesta sexta-feira (9), as diversas entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem organizam um dia de mobilização nacional em defesa do Piso Salarial da Enfermagem, com atos agendados entre as 10h e às 14h por todo o Brasil.

Na mesma data, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, em sessão virtual, o julgamento para decidir se mantém a liminar que suspende a lei do piso, concedida no domingo (4) pelo ministro Luís Roberto Barroso a pedido da CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços), entidade patronal que acusa o piso de inconstitucionalidade.  

A lei 14.434/2022, sancionada no início de agosto, fixa o salário inicial dos enfermeiros em R$4.750, o dos técnicos de enfermagem em 70% desse valor (R$3.325) e o de auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% dele (R$2.375). O primeiro pagamento dos salários reajustados deveria ter ocorrido na última segunda-feira (5).

Representantes de entidades sindicais da saúde afirmam que o clima entre a categoria é de indignação e angústia com a suspensão do piso e de forte disposição para a defesa de sua permanência. Além das manifestações nas capitais do país, devem ocorrer também atos regionais e na porta de hospitais.

“Quanto mais trabalhadores da saúde estiverem mobilizados nas ruas neste dia 9, maior a possibilidade de mobilizarmos os demais ministros do STF a derrubarem a liminar contrária ao piso”, afirma Solange Caetano, diretora de formação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e coordenadora-adjunta do Fórum. 

“Manter a lei do piso é uma questão de justiça com a categoria, com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a rede pública. São mais de 60 anos de luta por um piso digno para esses profissionais, que deram seu melhor durante a pandemia e, em muitos casos, suas vidas”, complementa.

“Durante a aprovação do piso, as entidades que participam do processo fizeram de tudo para buscar fontes de recursos e para fortalecer o embasamento jurídico e constitucional da lei. Nós seguimos buscando essas fontes. Precisamos que a causa da enfermagem seja respeitada, por isso organizamos a mobilização nacional”, reforça Shirley Morales, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Antônia Trindade, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (SENPA), chama atenção para a vulnerabilidade trabalhista dos profissionais de saúde: “Na lei federal, nós não temos nem piso salarial, nem carga horária máxima de trabalho. Esperamos sensibilidade da Corte em entender que a lei do piso é uma forma de valorizar esses profissionais”.

Em São Paulo, a concentração ocorre às 10h30 em frente à sede do Conselho Regional de Enfermagem. O ato seguirá em caminhada pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio até o vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP).