STF libera Lista Suja do trabalho escravo e Bolsonaro reduz verba da fiscalização

Por Marcos Aurélio Ruy. Foto: Sérgio Carvalho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) governa por vingança. Bastou o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a divulgação da Lista Suja do trabalho escravo, na segunda-feira (14), a Folha de S.Paulo noticia nesta segunda-feira (21) corte na verba destinada por Bolsonaro para a fiscalização trabalhista para 2021 no valor de R$ 24,1 milhões, o menor índice desde 2013.

De acordo com o jornal paulistano, de 2013 a 2018 foram gastos R$ 55,6 milhões por ano em média. O valor anunciado pelo presidente é menos da metade disso. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), já em 2019, com a posse de Bolsonaro, a média caiu para R$ 29,3 milhões e agora diminui ainda mais.

“Até antes de sua posse, Bolsonaro já mostrava claramente o caráter de seu desgoverno, sempre a favor do capital contra o trabalho”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Veja a Lista Suja do Trabalho Escravo.

“Na realidade, Bolsonaro age a favor de exploradores do trabalho análogo à escravidão”, diz. “Diminui a fiscalização, propõe mudança nas leis de punição e com isso favorece a exploração do trabalho escravo e da exploração do trabalho infantil”.

A sindicalista baiana denuncia também a proposta do desgoverno em acabar com a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores em caso de demissão imotivada. “Em janeiro, já acabou com a multa de 10% de multa sobre o FGTS para o governo em caso de demissão sem motivo”.

Segundo ela, “esse desgoverno promove age para retroceder a décadas passadas quando a classe trabalhadora não tinha direito nenhum” porque “acabar com a multa sobre o FGTS favorece a ocorrência de demissões em meio ao crescimento vertiginoso do desemprego no país”.

Como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto o desemprego subiu para 14,3% da população economicamente ativa, totalizando quase 14 milhões de pessoas sem trabalho. Se esse número for somado aos trabalhadores sem carteira assinada e aos desalentados, esse número atinge 77,8 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sem encontrar ocupação.

Para Vânia, a tentativa de implantação da carteira verde e amarela através de medida provisória, precariza ainda mais as relações de trabalho. “Já no desgoverno de Michel Temer, os direitos trabalhistas vêm sendo atacados para aniquilar o movimento sindical e dirimir a resistência ao desmonte do Estado Democrático de Direito”.

Documentário Precisão, produção da Organização Internacional do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, com apoio do governo do Maranhão

Além disso, ataca frontalmente a Constituição Federal, promulgada em 1988. “Esse desgoverno veio para destruir. O Brasil arde em chamas, o desmatamento cresce assustadoramente e o Bolsonaro corta verbas da educação, da saúde, da agricultura familiar, acaba com o estoque de alimentos e o preço vai à alturas como é o caso do arroz”, denuncia.

Então “diminuir verba para a fiscalização do trabalho neste momento é um verdadeiro crime”, alega Vânia. Ela destaca a afirmação do Sinait de que em 25 anos de atuação no combate ao trabalho escravo foram resgatadas “55 mil pessoas de condições análogas à escravidão, totalizando mais de R$ 108 milhões de pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados”, como diz texto do Sinait.

De acordo com a Folha o recorde de gastos com as fiscalizações trabalhistas ocorreu em 2015, com R$ 67,7 milhões e o valor proposto por Bolsonaro para 2021 é menos de um terço desse montante.

“O desgoverno se vale da pandemia para passar a boiada contra a classe trabalhadora. Cede tudo aos Estados Unidos e se transforma em bucha de canhão a favor do imperialismo contra os interesses nacionais e da autodeterminação dos povos”, assinala Vânia.

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