O ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, que tem como objetivo avaliar os/as estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas e privadas do Brasil, corre riscos diante de todo o ataque do atual governo federal. Esse importante instrumento de política pública da educação passou a servir para o acesso ao ensino superior em universidades públicas a partir de 2004, no âmbito do PROUNI – Programa Universidade para Todos, e em 2010, o SISU – Sistema de Seleção Unificada, para inscrição em instituições públicas de ensino superior.
O ENEM teve esse ano o menor número de inscritos desde sua origem, dentre esses, o menor número de negros e índios, deixando nítido qual o objetivo do governo que ai está. O atual ENEM é o mais excludente dos últimos tempos. Esse cenário de exclusão impactará o ingresso nas universidades públicas em 2022, aumentando a desigualdade social no acesso ao ensino superior. Essa é a digital do governo Bolsonaro, um governo que intimida, censura e persegue a educação.
No cenário do ENEM, no dia 08 de novembro aconteceram 37 pedidos de exoneração do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, sendo que dos 37 pedidos de exoneração, pelo menos 29 trabalham em áreas ligadas ao Enem e ao menos 20 são coordenadores. A diretoria responsável pelo Enem foi comandada por menos de três meses pelo coronel Alexandre Gomes da Silva, que não teve nenhuma experiência com educação antes de ocupar o cargo. Tal contexto indica tentativa de aparelhamento dos setores responsáveis pelo ENEM, bem como nenhum compromisso com esse importante instrumento de política pública da educação. Desnutrir e desmantelar o ENEM é um projeto para não acesso ao que é de direito, a saber: educação de qualidade para todos/as com equidade.
O Governo Bolsonaro é o governo de total negação. Nega comida, moradia, ajuda financeira, a ciência, a saúde, dentre outros direitos. Não é possível identificar nenhuma política educacional positiva no governo Bolsonaro, nenhum projeto foi apresentado pelo atual governo no sentido de integrar a educação do país. Na verdade, é o governo que com suas ações, busca desmantelar tudo aquilo que foi construído e que deveria ser ampliado e aprimorado para incluir mais e não excluir.
Os ataques são muitos e acontecem ao mesmo tempo, mas, continuará havendo resistência. Não vamos nos calar! Continuaremos a luta nas redes e nas ruas pela democracia, pelo direito ao acesso e permanência dos/as nossos/as estudantes ao ensino superior, com equidade, fortalecendo ações afirmativas nessa direção. Não há outro caminho que não seja derrotar esse governo, seja através de impeachment ou sendo derrotado em 2022. Assim, o Brasil avançará.
Secretaria de Políticas Educacionais da CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil
