Entidades sindicais se reúnem com autor do piso salarial da Enfermagem

Representantes de entidades sindicais se reuniram nesta terça-feira (14) com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do Projeto de Lei (PL) Nº 2.564/2020, que institui o piso salarial da Enfermagem. A reunião foi solicitada pela CTB (Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil), com o objetivo de discutir o andamento do projeto e o papel do movimento sindical nas negociações.

Participaram sindicalistas de entidades representativas da Enfermagem (CNTS, FNE e CNTSS), bem como de centrais sindicais (CTB, CUT, Nova Central e CSP/Conlutas. Na conversa, Contarato reafirmou seu compromisso com a defesa da integralidade do PL, seja em relação aos valores do piso salarial, seja em relação à manutenção da vinculação da jornada semanal de trabalho de 30 horas.

O senador voltou a defender a importância do diálogo com as confederações, federações e sindicatos, legítimos representantes constitucionais dos trabalhadores. Ele negou que tenha realizado qualquer contraproposta que altere o teor do projeto original de sua autoria e agregou que não compete a ele, como autor, apresentar uma nova proposta. Para Contarato, o PL 2.564 precisa ser pautado urgentemente no Senado, uma vez que já existe parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), para o projeto em sua íntegra.

As entidades sindicais ratificaram a luta contra retrocessos aos direitos dos trabalhadores. Os dirigentes presentes reforçaram que a retirada da vinculação da jornada de trabalho de 30 horas, a redução dos valores do piso abaixo das médias salariais praticadas e a falta de componente que trate do reajuste para que o piso não vire teto representam imenso prejuízo aos trabalhadores da Enfermagem em todo o País.

Na segunda-feira, 13, as entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem (Aben, Anaten, CNTS, CNTSS, Cofen e FNE) já haviam se reunido com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para agilizar a aprovação do projeto. Na reunião, ficou acordado que a senadora dialogaria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para formalizar uma proposta oficial a ser submetida às assembleias das categorias.

Porém, até o momento, a senadora não apresentou oficialmente uma contraproposta – o que houve foram debates sobre os valores. Caso esta proposta seja apresentada, as entidades se comprometeram a realizar assembleias e reuniões com a categoria para avaliar a medida.

Com informações da CNTS e da FNE