Por Railídia Carvalho
“Bolsonaro não se preocupa com o povo. Paulo Guedes e ele olham apenas a situação dos grandes empresários, que também não se importam com a vida da população”, a afirmação é do presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer. Ele contou ao Portal CTB como o sindicato tem enfrentado o desrespeito à vida e aos direitos dos trabalhadores. A categoria comerciária tem sido uma das mais impactadas desde o início da pandemia.
Recém-eleito para o segundo mandato na entidade, Márcio explicou que as aglomerações nos supermercados tem sido alvo constante de denúncias e fiscalização do sindicato para defender a saúde dos trabalhadores e dos clientes. A prorrogação dos acordos coletivos com sindicatos patronais foi uma boa notícia para os comerciários do RJ. “Foi uma conquista importante, pois em um momento de retirada de direitos, conseguimos assegurar tudo o que já conquistamos nas convenções coletivas”. A data-base da categoria é maio.
Na opinião de Márcio, o movimento sindical precisa cobrar dos patrões e do governo condições para assegurar a saüde dos trabalhadores, a manutenção do isolamento social e a garantia da renda. “É uma batalha a cada dia, é muito preocupante a situação dos comerciários que estão nos mercados, tendo contato com um grande número de pessoas”, disse Márcio.
Confira a entrevista na íntegra:
Portal CTB: Como você avalia as Medidas Emergenciais para o enfrentamento do coronavírus (Covid-29), manutenção do Emprego e da Renda anunciadas pelo governo Bolsonaro até agora?
Márcio Ayer: O papel do governo federal nesta pandemia é um desastre total. Bolsonaro continua brincando com a vida da população quando diz que a Covid-19 não passa de uma gripezinha e promove atos com aglomerações em Brasília. Uma atitude de um governante que não se viu em nenhuma outra parte do mundo, mas aqui a todo momento ele tenta enfraquecer as medidas de isolamento social. Bolsonaro não se preocupa com o povo. Paulo Guedes e ele olham apenas a situação dos grandes empresários, que também não se importam com a vida da população.
Enquanto isso, temos visto os problemas que as pessoas estão enfrentando para receber o auxílio emergencial de R$ 600. O governo federal, que inicialmente só queria repassar R$ 200, cria enormes dificuldades para que o dinheiro caia na conta das pessoas. Milhares de pessoas continuam aguardando receber a primeira parcela ainda, uma expectativa sem fim. Ao mesmo tempo, a gente vê a notícia de que mais de 70 mil militares, da ativa e da reserva, além de pensionistas, já receberam o auxílio de R$ 600, sem ter qualquer direito.
O governo federal não tem um projeto para superar a atual situação e nem mesmo para um período pós pandemia. É preciso políticas públicas para proteger a saúde, a renda e o emprego dos trabalhadores. Da mesma forma, precisa de política de proteção para as pequenas e médias empresas, são as que mais empregam e que estão em sérias dificuldades. Sem um plano de recuperação rápida da economia vamos viver uma calamidade ainda maior, sem emprego para as pessoas
Portal CTB: Quais os impactos da crise na sua categoria? Houve paralisação parcial ou total das atividades? Se não houve interrupção total, quais as medidas que estão sendo adotadas para preservar a vida, a saúde e a segurança dos trabalhadores?
Márcio Ayer: Temos dois cenários. Os shoppings, centros comerciais e lojas de rua em geral estão fechados. Foi uma luta difícil, pois muitos comerciantes insistiam em continuar funcionando. Porém, há o problema da manutenção dos empregos, já que essas lojas fechadas não estão faturando, a não ser aquelas que operam online.
Já os serviços considerados essenciais estão funcionando normalmente, como supermercados e hortifrutis, além de pet shops e lojas de material de construção. Para esses casos, o Sindicato apresentou desde o início da pandemia uma pauta com várias medidas de proteção aos trabalhadores. Infelizmente, muitos patrões não tomaram as iniciativas necessárias, negligenciando a situação. Foi necessário acionarmos a justiça. Mesmo assim, a situação nos mercados continua difícil, muitos continuam cheios, com aglomeração e com alto risco para funcionários e clientes. O Sindicato tem atuado, cobrando e fiscalizando esses supermercados.
Portal CTB: O que está sendo feito para garantir emprego e salários? Como o Sindicato está atuando para garantir a negociação coletiva diante da pressão das empresas pelo acordo individual?
Márcio Ayer: O governo apresentou a Medida Provisória 936 que trouxe diversas mudanças que agravam ainda mais a situação dos trabalhadores neste momento de pandemia. Em primeiro lugar é preciso dizer que é penoso para os trabalhadores o corte nos salários, pior ainda por ser feito através de acordo individual, o que entendemos ser inconstitucional, pois isso só poderia ser feito por meio de acordo coletivo, com a participação dos sindicatos. A gente sabe que em um momento como esse não tem espaço para negociação individual. Qual a força que o trabalhador sozinho vai ter? A empresa decide fazer o corte e pronto. Não tem negociação. Para piorar, o STF decidiu que as empresas não são obrigadas a enviar esses acordos individuais para os sindicatos.
Nosso Sindicato está na luta para diminuir os impactos dessa MP com propostas para as empresas com garantia de direitos, empregos e da saúde dos comerciários neste momento de pandemia. Para isso, já assinamos convenções extraordinárias com as entidades patronais para assegurar essas importantes medidas para quem trabalha nos diversos segmentos do comércio, agora contamos com a participação dos patrões.
Nesses acordos extraordinários, as empresas devem tomar medidas para preservar a saúde dos trabalhadores, implementando normas de segurança, fornecendo água, sabão, luvas, máscaras e álcool em gel. Também afastar pessoas que façam parte de grupo de risco, manter sempre o ambiente limpo, controlar o acesso de clientes e demais orientações das autoridades de saúde.
Assinamos com os sindicatos patronais a prorrogação das convenções coletivas, pois a data base no comércio é maio. Foi uma conquista importante, pois em um momento de retirada de direitos, conseguimos assegurar tudo o que já conquistamos nas convenções coletivas. E vamos negociar o reajuste salarial a partir da volta das atividades comerciais.
Portal CTB: O que fazer nesta conjuntura complexa? Qual o caminho?
Márcio Ayer: A primeira coisa que precisamos é cobrar do governo e dos patrões ações para proteger a saúde dos trabalhadores, manter o isolamento social e garantir renda para quem teve perdas por conta da pandemia. Apesar das limitações atuais, continuamos fiscalizando, recebendo denúncias dos comerciários e quando necessário ingressando com ações na justiça para obrigar que as empresas tomem medidas efetivas de proteção. Temos usado também nossas redes de comunicação para orientar os trabalhadores sobre seus direitos na pandemia.
É uma batalha a cada dia, é muito preocupante a situação dos comerciários que estão nos mercados, tendo contato com um grande número de pessoas. Esperamos que os governos busquem novas ações para impedir a continuidade da proliferação do vírus e que criem projetos para o que virá depois da pandemia.
Foto: reprodução do Jornal Regional
