Pagamento de vale-alimentação em dinheiro não vinga e Câmara deve permitir que valor vire crédito

Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral do Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Intersindical e Púbica, UGT se reuniram nesta terça-feira (2/8) em Brasília, com o relator da MP 1108/2022, deputado Paulinho da Força Sindical (Solidariedade/SP). Na audiência, eles trataram sobre a medida que propõe mudanças nas regras dos vale-alimentação e que corre risco de perder a validade, portanto deve ser votada na quinta-feira (4/8).

A proposta defendida pelos representantes indicais seria a inclusão de duas emendas. A primeira seria sobre o repasse do vale refeição em dinheiro para o trabalhador. E a segunda, de que tais valores do vale-refeição obedecessem a uma porcentagem conforme piso salarial de cada categoria.
No entanto, no final da tarde, o parlamentar recuou. Retirou de seu parecer a possibilidade de pagamento do vale-alimentação em dinheiro, incluindo outra emenda, para que o valor do benefício vire crédito para o funcionário após 60 dias sem uso.

Apesar do apoio dos sindicatos, ao pagamento do vale-alimentação em dinheiro que foi anunciado pelo deputado desde a semana passada, o governo foi contra o pagamento do benefício em dinheiro. O motivo seria de que o vale-alimentação viraria remuneratório, conforme as regras da CLT, havendo assim cobrança de impostos.

Assessoria de Comunicação (Ascom – CTB/DF)