Arquivo de Direito do Trabalho - Página 3 de 10

Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp

Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a

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CCJ do Senado veta cobrança de taxa assistencial

A tentativa de enfraquecer a luta da classe trabalhadora teve mais um triste capítulo nesta quarta (5). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

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Demissão sem justa causa na pauta do STF para esta quarta

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) inclui um tema essencial para a classe trabalhadora brasileira. Trata-se da validade ou não, no

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Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias

Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o

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Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Por Cíntia Fernandes* O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do

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Videocast discute história, principais pontos e atualizações da legislação trabalhista

Em “Vozes da CLT”, ministros e ministras do TST abordam o tema em linguagem simples e informal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta

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Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 400 mil casos de assédio moral e sexual

No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho, saiba o que a Justiça do Trabalho vem fazendo para combater a prática De 2020

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Procurador foi Uber e afirmou: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’

Por Laís Alegretti da BBC News A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador

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Trabalhadores derrotam entreguismo e precarização dos contratos de trabalho propostos pelo governo em plebiscito no Equador

Explorando o medo e a revolta contra a violência, que escalou alturas inéditas no país, o governo neoliberal liderado por Daniel Noboa conseguiu aprovar

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Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários

Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de

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