Por 449 votos a favor e 12 contra, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (4/5) o PL 2564/2020, que institui o piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O projeto fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e 50% para auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).
Trata-se de uma vitória da categoria, que se mobilizou e se manteve unida em defesa desse direito. A CTB empenhou todos os seus esforços nesta luta, porque entende a importância dessa conquista para garantir dignidade e mais qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem. Esses profissionais que se mostraram os verdadeiros heróis do país durante ao auge da pandemia da Covid-19.
A votação aconteceu em meio a uma imensa mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem, que fizeram uma grande manifestação em Brasília para pressionar pela aprovação. Profissionais de todo o Brasil se reuniram na capital federal e não arredaram o pé até obter a conquista.
O projeto agora segue par a sanção presidencial, portanto, a categoria se mantém firme na luta, para garantir que não seja vetado.
Para Valdirlei Castagna, presidente da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde), essa vitória é um passo importante para a valorização da enfermagem, mas ainda há um caminho até o piso ser efetivado. “A aprovação do PL 2564 é um ato de resistência da classe trabalhadora e uma clara demonstração de que se a classe se unir é possível conquistar melhores condições de trabalho e mais respeito aos trabalhadores.Teremos ainda um caminho a percorrer até o piso chegar no contracheque dos trabalhadores. Garantir que o PL seja sancionado é o primeiro passo. Se for vetado é trabalhar para derrubar o veto de Bolsonaro. Com a expressiva votação de ontem, eu não tenho dúvidas que se acontecer o veto ele será derrubado”.
Catagna explica as próximas etapas da luta agora, após a aprovação do PL: “corre em paralelo a aprovação também a PEC 11 que está vindo para dar mais segurança jurídica ao PL naquilo que se refere ao setor público. Tem ainda a questão das fontes de financiamento que estão sendo tratadas na Câmara e no Senado, neste sentido, várias alternativas já foram colocadas e estão em debate no Congresso Nacional. Continuaremos aqui firmes e fortes buscando fazer com que os acordos políticos que foram costurados sejam cumpridos. A CNTS, juntamente com as demais entidades, está tratando disso e trabalhando arduamente para que o piso salarial da enfermagem vire realidade o quanto antes. O apoio de todos e a pressão da categoria foi fundamental para essa vitória história”, garante o dirigente.
A aprovação do PL vai garantir piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e representa um grande avanço rumo a mais conquistas e direitos à categoria.
