O reconhecimento legal das centrais sindicais, por meio da Lei 11.648/2008, sancionada pelo ex-presidente Lula, completa 14 anos em 2022. Antes da lei, as centrais sindicais já eram uma realidade no Brasil, unificando as lutas dos trabalhadores representados por seus sindicatos, de Norte a Sul. A CTB, fundada em dezembro de 2007, poucos meses antes da “Lei das Centrais”, teve papel destacado nessa luta.
As centrais já tivessem ação política concreta no País antes de 2008 – tendo liderado grandes greves gerais e mobilizado os trabalhadores na luta por direitos. Mas a legislação ainda não as reconhecia como parte da estrutura sindical brasileira. Até então, prevalecia, formalmente, a estrutura sindicato-federação-confederação, que é fundamental até hoje – mas foi aperfeiçoada com o reconhecimento das centrais.
De acordo com a Lei 11.648, as centrais, para serem reconhecidas, devem ter, entre outros requisitos, uma base de entidades filiadas que, juntas, respondam por no mínimo 7% dos trabalhadores sindicalizados do País. Hoje, seis centrais sindicais – dentre elas, a CTB – alcançam esse percentual. Em 2008, o Ministério do Trabalho começou a realizar uma aferição anual das centrais, conforme os percentuais de sindicalização. Esta aferição, porém, não é realizada há seis anos.
A CTB se tornou uma das mais importantes centrais sindicais brasileiras, atuando em conjunto com as demais centrais na luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora. O Fórum Unitário das Centrais Sindicais – que reúne todas as centrais do País – já protagonizou diversas lutas fundamentais para o nosso povo, como as lutas contra o golpe de 2016. Desde aquele período, estamos vivendo tempos sombrios para os trabalhadores, com perdas de direitos históricos e ataques aos sindicatos.
15 anos, mil entidades
Em dezembro de 2022, a CTB completará 15 anos. Ao longo desse período, nossa central classista soube demonstrar não somente capacidade de diálogo com as demais centrais e os movimentos sociais na luta em defesa dos interesses do povo. A CTB demonstrou também sua força na filiação de sindicatos do campo e da cidade, nos mais diversos setores de atividade econômica, em todas as regiões do País.
Seu 5º Congresso Nacional, em agosto de 2021, coroou seu fortalecimento com a unificação entre CTB e CGTB. Temos empreendido esforços para a filiação dos sindicatos egressos da CGTB, com destaque para a ação do vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas, o “Bira”, e do secretário de Relações do Trabalho, Flauzino Antunes. Essa iniciativa pode resultar na filiação diversos sindicatos à CTB.
Hoje, a CTB conta com 1.335 sindicatos filiados, representando aproximadamente 1,6 milhões de trabalhadores sindicalizados em todo o país. Quando consideradas associações de classe e entidades de grau superior, o número chega a 1.374 entidades. É um grande feito para uma organização sindical que tem como referência a defesa do sindicalismo classista e de uma sociedade socialista.
Para compreender mais – e melhor – o universo sindical representado pela CTB, a direção nacional deu início, em dezembro de 2021, à realização de um Censo Sindical. Para isso, buscou levantar diferentes fontes de dados sobre as entidades filiadas – desde o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho até as informações do cadastro interno da Central.
Com o cruzamento dessas informações, verificou-se um desencontro entre os dados. Dos 1.335 sindicatos da base cetebista, apenas 829 constam como filiados no cadastro do Ministério do Trabalho. É necessário ajustar esse desencontro.
Passo a passo
Embora a Constituição Brasileira preveja a liberdade de organização sindical, o princípio da Unicidade Sindical exige que o sindicato obtenha registro junto ao Ministério do Trabalho. Ademais, a atualização de dados dos sindicatos filiados junto ao ministério se constitui como importante fonte de dados para a avaliação do papel exercido pela nossa Central.
A CTB já representa quase 1,6 milhão de trabalhadores sindicalizados em todos os estados do País. Sobressai nossa presença na Bahia, onde a CTB é a central com maior representatividade, reunindo em seus sindicatos filiados mais de 438 mil trabalhadores sindicalizados – quase 30% da base nacional da CTB.
Nestes quase 15 anos, a CTB cresceu e se consolidou na organização da classe trabalhadora em todas as atividades econômicas. Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, por exemplo, representam mais da metade dos sindicalizados a entidades filiadas à CTB. Outra importante inserção cetebista é entre os trabalhadores da Educação – temos mais de 200 mil sindicalizados dessa categoria, com 53 sindicatos filiados.
A atenção aos sindicatos é tarefa fundamental da direção nacional, em articulação com as direções estaduais da CTB. Para tanto, temos de avançar em medidas mais ousadas, com base no diálogo entre a direção nacional e as direções estaduais.
Temos a plena convicção de que é possível encerrar o ano de 2022 alcançando a marca de mil sindicatos com a filiação à CTB atualizada no Ministério do Trabalho. Com o esforço integrado da direção nacional e das seções estaduais, é possível ampliar cada vez mais o espectro político de nossa central. Rumo às mil entidades formalmente filiadas!
* Ronaldo Leite é secretário-geral da CTB
