Por Altamiro Borges
A resistência ativa é o que explica o ódio das forças da direita – do golpista Michel Temer ao fascista Jair Bolsonaro – aos sindicatos. Para destruir direitos trabalhistas históricos, arrochar salários e precarizar ainda mais o trabalho, o capital necessita fragilizar e até mesmo destruir as organizações de classe dos explorados.
Essa ofensiva contra o sindicalismo se dá no mundo inteiro. Ela ajuda a explicar a drástica queda das taxas de sindicalização nos últimos anos. Em vários países da Europa e nos EUA, por exemplo, esse índice hoje está abaixo dos 10% – o que só reforça a sanha destrutiva do capitalismo.
No Brasil, o desmonte dos sindicatos foi um dos objetivos centrais do golpe do impeachment. A “deforma” de Michel Temer trouxe embutidos vários ataques ao sindicalismo, principalmente às suas fontes de sustentação. Ela visou asfixiar financeiramente as entidades para dificultar as lutas das categorias e da classe, e o apoio solidário aos movimentos sociais.
As centrais e as confederações e federações de trabalhadores perderam até 90% das suas receitas, sendo forçadas a se desfazerem das suas sedes e outros patrimônios. O baque nos sindicatos de base também foi violentíssimo. Só com a extinção da Contribuição Sindical obrigatória, a receita das 16 mil entidades sindicais no país despencou de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2019.
Além da asfixia financeira, a “deforma” reduziu a participação dos órgãos de classe nas negociações coletivas. A mudança na CLT abriu espaço para acordos individuais e diretos entre trabalhador e patrão, para a chamada “livre negociação” entre a forca e o enforcado. As demissões passaram a ser feitas diretamente nas empresas, sem a necessidade de homologação do sindicato.
Queda do número de sindicalizados e de greves
O resultado desse violento ataque foi a queda do número de sindicalizados no Brasil. Segundo o IBGE, entre 2017, ano da “deforma trabalhista”, e 2019, o número de associados caiu de 13,5 milhões para 10 milhões. A taxa de sindicalização, que já foi de 22% na virada do século – uma das mais altas dos países em desenvolvimento –, hoje é de 14,4% da População Economicamente Ativa (PEA).
A redução da força dos sindicatos também afetou a capacidade de resistência organizada dos trabalhadores. Desde o golpe do impeachment, o número de greves no país tem diminuído. Como aponta o colunista Pedro Carrano, em reportagem do jornal Brasil de Fato de outubro passado, a luta trabalhista vive “um período defensivo” em decorrência do desemprego, das mutações no trabalho e dos ataques aos sindicatos.
“Uma análise dos dados do Dieese deste ano aponta para o baixo número de 366 greves no primeiro semestre de 2021, com queda na esfera privada, mas que ainda se mantém à frente dos números dos trabalhadores do setor público. Os dados atuais mostram que, na esfera privada por exemplo, o momento é nitidamente de defensiva, com 95% das negociações salariais tendo caráter defensivo e de manutenção de direitos”.
As quedas dos índices de sindicalização e do número de greve reforçam a gula patronal. Não é para menos que os reajustes de salários estão nos piores patamares das últimas décadas. Até a Folha de S.Paulo, um jornal patronal, reconheceu recentemente a corrosão da renda dos trabalhadores.
“Os reajustes salariais negociados entre empresas e trabalhadores seguem encolhendo e chegaram, em julho, ao pior resultado dos últimos 12 meses. Enquanto a inflação medida pelo INPC, o índice usado nos reajustes, acumulou 9,2% em 12 meses, a média dos aumentos de salários ficou em 7,6%, segundo o Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)”.
“Com a defasagem, o trabalhador perdeu poder de compra. O salário que recebe hoje, mesmo reajustado, vale menos do que há um ano… Quase seis a cada dez acordos e convenções fechados no mês passado terminaram com percentuais menores do que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE… Das 238 convenções coletivas e acordos registrados no Ministério do Trabalho e Previdência em julho, somente 73 conseguiram evitar que os salários perdessem valor”.
