Há anos nosso povo, particularmente os trabalhadores, vem sofrendo com a implantação no país da política neoliberal, do Estado mínimo. Essa falta de visão vem acabando com tudo que é civilizado para uma vida digna para o povo brasileiro. Pela barbárie, culpam o Estado por essa situação de atraso a que chegou o Brasil.
Os neoliberais tentam responsabilizar o Estado, os direitos trabalhistas, previdenciários, o direito de trabalhar e receber um salário digno, a saúde, a educação, a moradia pela obsessão de amealharem mais lucros. Destrói-se o patrimônio público, as estatais estratégicas e o parque industrial nacional – tudo para atender a ganância do “mercado”, ou seja, aos monopólios internacionais. Se não fosse a ação do SUS (Sistema Único de Saúde, o maior sistema de saúde dos países capitalistas) e da ciência – neste caso, o papel espetacular que teve o Instituto Butantan, que comprou a vacina Coronavac da China, em articulação do governo do estado de São Paulo com o governo chinês –, certamente o número de óbitos seria muito maior. Já se encontra em testes finais a vacina genuinamente brasileira, a ButanVac.
Os neoliberais de todo mundo não tiveram outra saída a não ser recorrer ao investimento estatal para que o caos e o aumento generalizado de casos e mortes pela pandemia do novo coronavírus não se espalhasse pelos seus países. Investiram milhões na produção de vacinas, como também no socorro aos trabalhadores que fizeram quarentena e receberam seus salários em casa para ficarem em isolamento social e, assim, não perderem a mais-valia da força de trabalho dos seus funcionários.
O desemprego já atinge a triste marca de 16 milhões de trabalhadores – fora os desalentados, os subempregados e o trabalho informal. Somando-se tudo isso, são mais de 40 milhões de trabalhadores no desespero. A fome volta a assombrar milhões de seres humanos no País. O preço dos alimentos e gêneros de primeira nescesssidade está nas alturas, os preços dos combustíveis sofreram mais 75% de aumento, enquanto os salários seguem arrochados e o desemprego subindo exponencialmente.
Enquanto isso, Bolsonaro e sua trupe de esganados seguem pelo mundo afora fazendo turismo e torrando os recursos públicos, enquanto Guedes, a mando do seu chefe, vai destruindo o Brasil. A pedido do governo, os seguidores de Bolsonaro no Congresso Nacional querem aprovar o tal do “orçamento secreto” – que é nada mais que uma licença para roubar e legalizar a corrupção.
Esse é o quadro caótico em que se encontra o País, tendendo a piorar daqui para frente por conta da crueldade, insensibilidade e capachismo deste governo genocida ao capital financeiro e aos monopólios privados internacionais, através de sua política econômica desastrosa, com o tripé macroeconômico que destrói a economia do país, as empresas, os empregos. Pior que um tsunami, o governo vai destruindo tudo que vê pela frente tirando vidas, empregos, saúde, educação, para saciar a vontade de se apoderar dos recursos alheios. Para os monopólios, não interessa que as nações estejam sucumbindo, não importam que milhões de seres humanos estejam definhando e morrendo pela fome, pela Covid-19, sem perspectiva de melhora diante de um governo como esse, genocida, capacho e entreguista.
Com um esforço hercúleo dos democratas do País, vai se construindo a Frente Ampla pela vida, pela democracia e pelos direitos. Já no início de sua construção, essa frente obteve a vitória esplêndida de aprovar a CPI da Covid, que se transformou em tribuna de denúncia dos crimes de Bolsonaro, desmoralizando todo o governo e deixando-o nu perante a sociedade que, a partir das denúncias, teve conhecimento das suas atrocidades.
Também obtivemos uma vitória significativa da Frente Ampla: a aprovação da Federação Partidária, para permitir que os partidos progressistas possam ter sua vida institucional, com maior possibilidade de ser garantida. É fundamental formar uma federação ampla, com uma plataforma emergencial que permita tirar o Brasil dessa imensa crise econômica e apresentá-la ao povo.
Vale a pena ver o que disse, em entrevista ao jornal Hora do Povo (19/09/2021), o economista e professor Nilson Araújo de Souza, organizador do livro “O Pensamento Nacional Desenvolvimentista”, doutor em economia pela Universidade do Mexico (Unam) e pós-doutor pela USP:
“O Brasil está com paralisação do crescimento econômico (e pior: com desemprego elevado) e com inflação, isto é, a subida generalizada dos preços. Até mesmo os agentes do chamado mercado, que costumam mostrar um mundo cor-de-rosa, já estão prevendo estagnação econômica no ano que vem. Depois de marcarem um pouco mais de 2% de crescimento do PIB, baixaram suas expectativas para menos de 1%: o banco estadunidense J. P. Morgan cravou 0,9% e o brasileiro Itaú, 0,5%; a consultoria MB Associados, 0,4%. A ortodoxia monetarista ultraneoliberal que infesta o BC propala que a inflação é sempre um fenômeno provocado pelo excesso de demanda e adota a taxa de juros como instrumento não apenas principal, mas exclusivo para conter a demanda e, portanto, combater a inflação. Ao elevar a taxa de juros, provoca a queda da demanda das famílias, das empresas e do governo e joga a demanda total para baixo. Ao baratear as importações, destrói a produção interna, aprofundando a desindustrialização e o desemprego, já bastante avançado e ao elevar os juros sacrifica tanto o investimento público, quanto o privado”
No próximo ano, teremos eleições gerais no País. Escolher um candidato com o objetivo de ganhar as eleições e continuar com a mesma política econômica neoliberal – continuar sangrando o povo com arrocho, desemprego, fome e miséria – só vai piorar a situação. Seja quem for eleito nestas circunstâncias, praticando um estelionato eleitoral, o resultado vai ser uma explosão social sem precedentes na história do Brasil – manifestações desorganizadas e desesperadas, saques e quebra-quebras, com tendência de um banho de sangue nas ruas do País.
Não se pode falsificar a história. Em recente matéria no jornal Hora do Povo, o jornalista Carlos Pereira, ex-secretário-geral da CGTB, escreveu ao analisar uma nota das centrais contra a minirreforma trabalhista enviada pelo governo ao Congresso Nacional:“A certa altura de uma nota ‘quente’ divulgada recentemente do Fórum das Centrais – contra a minirreforma que pretende acabar com qualquer direito trabalhista – se lia: ‘Nos anos anteriores à reforma de 2017 o Brasil estava no caminho do crescimento. Estávamos na lista dos países mais industrializados, o desemprego era baixo, pouco a pouco a desigualdade diminuía e o povo brasileiro vivia a amplamente noticiada ascensão da Classe C, com maior acesso a bens e serviços. Tudo sob plena vigência da CLT’”. Nada mais enrolador e mentiroso. Prossegue o artigo:
“O Salário Mínimo em 2014, 2015 e 2016 ficou congelado. O desemprego em 2016 era de 11,9%. Quanto à CLT, a presidente Dilma, assim que assumiu o segundo mandato, editou a Medida Provisória 664, restringindo o acesso das viúvas à pensão por morte do marido. A seguir, editou a MP 665, restringindo o acesso do trabalhador desempregado ao seguro-desemprego. Em 2015, criou o Fator 85/95. Para ter aposentadoria integral a classe operária precisaria trabalhar até mais 10 anos. Desonerou a folha de pagamento das grandes empresas e multinacionais em 450 bilhões de reais, sem exigência de nenhuma contrapartida. Em 2015 e 2016, o PIB (Produto Interno Bruto, a soma de tudo produzido no país) caiu 3,5% e mais 3,5% no ano seguinte. O PIB Já havia crescido 0,1%, em 2014. A participação da indústria de transformação no PIB despencou de 30% nos anos 80 para 11,6% em 2016. O país estava se desindustrializando. Em 2016, a dívida pública cresceu 11,42% e atingiu a marca de 3,11 trilhões de reais. As despesas só com juros foram ao valor de R$ 330 bilhões. Em 2012, 2013, 2014 e 2015, respectivamente, as despesas com juros da dívida pública somaram R$ 207 bilhões, R$ 218 bilhões, R$ 243 bilhões e R$ 367 bilhões. Apesar do que pagamos, a dívida hoje está em 5,9 trilhões de reais. De 2011 a 2019, 2.615 empresas foram vendidas para multinacionais. Vou parar por aqui. Trata-se de uma fake news com a marca registrada da CUT. Por que essa necessidade compulsiva em falsificar a história? Dizia o filosofo: ‘resistência à autocrítica é resistência à mudança’. Compromete a sinceridade das propostas, por mais interessantes que aparentem ser. Essas não são as características das demais centrais sindicais. A submissão a essa ficção não ajuda nada na construção da unidade, na mobilização dos trabalhadores, nem aos falsificadores da realidade a trilharem outro rumo.”
Considero que é necessário colocar também na conta da Dilma a absurda privatização do Campo de Libra, maior campo de petróleo da atualidade, que foi entregue em 2013 na bacia das almas aos estrangeiros. Quem falsificar a história, para dar continuidade a uma política econômica que só traz dependência, estagnação, desemprego, fome, miséria e morte, contribui para uma combinação extremamente explosiva e que vai trazer muita dor ao povo brasileiro e certamente a revolta contra os apoiadores dessa política lesa-pátria. O caminho nesta quadra da nossa luta é continuar desmascarando e isolando o genocida Bolsonaro, defender a democracia e garantir 100% da vacinação.
No plano eleitoral, nas eleições do próximo ano, é preciso aproveitar bem a vitória que conseguimos com a aprovação da Federação Partidária e formar a mais ampla possível, com a participação do PCdoB, PSB, PDT, PV, PSOL e PT, com uma proposta de uma plataforma emergencial que dê início a um processo de desenvolvimento e crescimento econômico no país. Para o debate, sugiro as seguintes proposições para a nossa Federação Partidária:
1) Auxílio emergencial de R$ 600 e vacinação para toda a população.
2) Garantia de emprego e renda.
a) Adoção de linhas de crédito para garantir a cobertura plena da folha e do capital de giro básico, com exigência da manutenção de 100% dos empregos, para atender as empresas nacionais, sobretudo micro, pequenas, médias e grandes empresas não monopolistas.
b) Manutenção do programa que visa à garantia de emprego aos trabalhadores com carteira assinada.3) Fortalecer o caráter público e universal do SUS, assim como fazer investimento para desenvolvê-lo.
4) Resgatar o papel do trabalho como centro do desenvolvimento.
5) Criação de emprego e fim da miséria absoluta.
a) Deflagração de um amplo programa nacional de obras de infraestrutura de qualidade.
b) Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.6) Aumentar substancialmente o investimento público.
7) Redução das taxas de juros a níveis internacionais.
8) Dobrar o salário mínimo.
Essas são algumas sugestões para tirar o Brasil da crise.
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Escrevi este artigo antes do falecimento do grande líder revolucionário Sérgio Rubens de Araújo Torres e estou completando agora. Convivi com esse camarada durante 49 anos da minha vida. Pensa em um camarada com um profundo amor pela Pátria, pela democracia, soberania, pelo socialismo e pelo comunismo.
Com Sérgio aprendi muita coisa nesta vida, particularmente a lutar com abnegação pelo povo, pela classe operária e pelo nosso país. Foi ele que me orientou a participar e se filiar ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1974. Foi ele que me orientou a fazer a primeira greve na Philco-Ford, naquela onda de greves no ano de 1978.
Foi ele que me pediu para não ir ao 2º Congresso Nacional do MR8, em 1979, mesmo eu tendo pleno direito, pois fui eleito como delegado, para ajudar a dirigir a campanha salarial dos metalúrgicos daquele ano, quando foi decidida uma greve aventureira por pressão dos setores esquerdistas de ideologia pequeno-burguesa, que culminou com a derrota da categoria e a morte do metalúrgico Santos Dias e que não conseguimos dar uma resposta à altura contra a ditadura. Mas era preciso colocar a posição do MR8 na assembleia que aconteceu no dia seguinte à morte do companheiro Santos no estádio do Pacaembu, para combater as posições liquidacionistas e aventureiras da oposição pequeno-burguesa infiltrada na categoria e propor o final da greve que tinha a participação de menos de 5% da categoria. Essa decisão foi muito importante para o que aconteceria depois no movimento sindical brasileiro.
Essa foi o meu primeiro teste de fogo, que fiz orientado corretamente por esse grande revolucionário, Sérgio Rubens. Enfrentar o radicalismo pequeno-burguês com altivez e coragem, determinação e argumentos era fundamental para os passos que teríamos que dar adiante, na defesa da unidade da classe operária e da unicidade sindical.
Não se ensina nada a ninguém sabotando a verdade, não se faz crescer a consciência política e ideológica do povo e da classe operária conciliando com os pseudos-revolucionários, que dizem querer chegar a vitória, ao socialismo e ao comunismo na base do oba-oba, sem ciência, sem clareza, sem estudo, sem compromisso profundo com a revolução.
O jornal Hora do Povo, em uma edição de novembro de 1979, estampou a seguinte manchete denunciando o esquerdismo se referindo aos porra-loucas: “Os meninos da ejaculação precoce”, contra as posições trotkistas que insistiam nessa linha com o objetivo de destituir o presidente do sindicato, Joaquim dos Santos Andrade, e toda sua diretoria e tomar de assalto o sindicato. Sérgio Rubens teve atuação direta para impedir essa loucura, e conseguimos.
A partir daí, comecei a aprender com o Sérgio e o MR8 a travar a luta política e ideológica sob quaisquer condições para defender a humanidade, o Brasil, o povo e a classe operária. Aprendi com os camaradas Sérgio Rubens e o Cláudio Campos e com o coletivo, que uma política de formação de quadros passa pelo estudo do marxismo-leninismo com afinco e com o enfrentamento das posições reacionárias e pequeno-burguesa no seio do movimento, para ir tirando as ervas daninhas, não plantar em pequenos vasos e ver o verde e a imensidão da floresta.
Sérgio Rubens aprofundou e desenvolveu o resgate histórico iniciado pelo MR8 sob a direção do então secretário-geral Cláudio Campos – “Libertar o Brasil e construir o socialismo”. É o resgate da luta do grande líder Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), que já na sua época preconiza uma política industrial para o Brasil (Leiam o livro do nosso camarada Sérgio Cruz, “Liberdade Ainda que Tardia”).
Resgate do saudoso presidente Getúlio Vargas, que liderou a revolução de 1930, transformando Brasil de um país agrário exportador para uma potência industrial e colocou o Brasil e seu povo numa trajetória de desenvolvimento, crescimento econômico, valorização do trabalho, direitos trabalhistas, CLT, etc.
Sérgio Rubens jogou muita luz nessas questões e com camaradas da envergadura de Carlos Lopes, Nilson Araújo, Jorge Venâncio e o coletivo dirigente do MR8 e depois o PPL, chegamos a elaboração de uma política nacional de desenvolvimento, baseadas nos investimentos internos no nosso país, com fortalecimento do mercado interno, ou seja, aumento substancial dos salários, investimento público de monta, redução dos juros a níveis internacionais, investimento na educação, na saúde, fortalecendo o SUS, e a defesa das estatais estratégicas.
Por último, estava dedicando seu tempo para aprofundar e concluir a integração do PPL ao PCdoB. Também à construção da Frente Ampla em defesa da vida e da democracia, do emprego e dos direitos. Da mesma forma, trabalhava na construção de uma ampla federação de partidos para detonar Bolsonaro com um programa para tirar o Brasil do inferno em que o genocida Bolsonaro colocou e continua insistindo em aprofundar o caminho da barbárie. Por isso a importância da união de todos os democratas para denunciar, isolar e derrotar Bolsonaro e abrir caminho para a construção de uma Pátria livre, democrática e soberana
Sérgio Rubens guerreiro imortal, revolucionário de primeira-grandeza, lutaremos com determinação para defender e seguir seu legado, levar a luta adiante e conquistar o socialismo.
Sérgio Rubens, presente!
* Ubiraci Dantas de Oliveira (“Bira”), membro do Comitê Central do PCdoB e da sua Comissão Política, é vice-presidente nacional da CTB.
[O CONTEÚDO DESTE ARTIGO NÃO REFLETE NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DA CTB]
