NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
Proteger a população e combater a fome é o que há de mais urgente
As centrais sindicais defendem a imediata expansão da proteção de renda para a população carente e vulnerável, para todos que vivem na pobreza, sem emprego e sem nenhum tipo de proteção, através da ampliação do Programa Bolsa Família.
O desgoverno Bolsonaro abandonou a nação à própria sorte. Foge das suas responsabilidades de enfrentar a crise sanitária, atrasa o provimento de vacina, reduz o valor do Auxílio Emergencial e não apresenta política econômica de desenvolvimento, acentuando o desemprego ou gerando emprego precário sem proteção laboral, social, previdenciária e sindical.
O resultado se expressa em cenas dantescas como aquela fotografia capturada no instante em que brasileiros procuravam comida em um caminhão de lixo em Fortaleza ou aquela em que moradores do Rio de Janeiro aglomeraram-se para pegar restos de carne rejeitados por supermercados.
São apenas dois exemplos da triste imagem do Brasil com sua política ultraliberal que despreza o povo, configurada na postura intransigente do mercado em defesa do nefasto Teto de Gastos.
Em números essas imagens expressam o alarmante índice de 55% da população sofrendo insegurança alimentar. São quase 90 milhões de pessoas que passam fome. Também são quase 32 milhões de trabalhadores que estão desempregados, desalentados, trabalham jornada parcial de forma precária ou estão na inatividade precisando de um emprego.
A base desta tragédia é a combinação entre desemprego recorde, volta da inflação e carestia.
Diante disso, propomos que o Congresso Nacional trate com urgência máxima a ampliação da cobertura da proteção de renda através do Programa Bolsa Família que integra ações de proteção de renda, educação, saúde e assistência, articulado com os Municípios e Estados.
Que a renda de proteção seja de R$ 600, com as mesmas regras aplicadas pelo Auxílio Emergencial para os casos especiais (p.ex. mães chefe de família R$ 1.200).
Que sejam reativadas e criadas políticas de geração de emprego e renda, integradas ao Programa Bolsa Família.
Que a tributação sobre as fortunas, altas rendas e lucros e dividendos seja implementada imediatamente para financiar a proteção social e o investimento público para gerar empregos.
É urgente a imediata revisão da Lei de Teto de Gasto, permitindo que o Estado cumpra suas funções primordiais de indutor do crescimento econômico e promotor da justiça social, com fonte de financiamento estável.
São Paulo, 20 de outubro de 2021
- Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
- Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
- Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
- Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
- José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
- Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
- Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas
- Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
- José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
- Emanuel Melato, Intersindical instrumento de Luta
